O ponto de não retorno da Amazônia é uma realidade cada vez mais alarmante. A floresta tropical pode virar uma savana, se medidas drásticas para frear o desmatamento não forem tomadas.
A Conservação Internacional tem entre suas prioridades a efetivação de políticas públicas para a Amazônia. Nesse contexto, o projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) oferece um ecossistema de soluções baseadas natureza por meio do fortalecimento institucional de quatro estados amazônicos e de políticas na área da conservação, manejo e restauração da floresta. Seja no campo ou em articulações para as políticas públicas, o projeto visa impulsionar soluções integradas para a melhor gestão da paisagem.
NO CAMPO
+ de 30 mil hectares de áreas prioritárias identificadas para restauração nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, com destaque para as unidades de conservação federais;
+ 35 mil propriedades rurais com Cadastros Ambientais Rurais (CAR) analisados, o que corresponde a aproximadamente 6 milhões de hectares em análise;
+ 13 Acordos de Pesca firmados, o que corresponde a 1.6 milhão de hectares com regras e acordos para o manejo pesqueiro em rios amazônicos;
+ 450 mil mudas para restauração dentre elas, o cacau, ingá de macaco, açaí solteiro, angelim rosa, castanha e cupuaçu.
Nas articulações políticas, a CI-Brasil ganhou destaque na elaboração do Plano de Restauração da Vegetação Nativa do Pará (PRVN/PA) por meio da construção conjunta das consultas públicas das oficinas étnico-regionais. O PRVN, lançado durante a 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, visa restaurar 5.6 milhões de hectares de vegetação nativa e sua meta ambiciosa é quase a metade de toda a meta nacional.
As oficinas étnico-regionais impulsionadas por meio do projeto, mobilizaram mais de 558 indígenas, quilombolas, extrativistas e representantes de comunidades tradicionais de 12 regiões. O objetivo dos cinco encontros, foi concretizar a participação comunitária na construção da política pública, ressaltando a importância de incluir as comunidades locais no processo de tomada de decisão, promovendo práticas sustentáveis e respeitando os conhecimentos tradicionais.
Ainda no campo de articulação para soluções em escala, a participação da CI-Brasil como parte da comitiva do projeto, durante a COP28, viabilizou tratativas com parceiros estratégicos, governos, setor privado e ONGs criando oportunidades para alavancar apoios e investimentos, além de influenciar políticas públicas ambientais em níveis nacional e internacional. O projeto viabilizou a participação de pontos focais dos estados em que é executado, além da participação de um extrativista, durante a COP28. Esta participação foi essencial para a ampliação do impacto das ações do Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), garantindo que suas iniciativas contribuam de maneira significativa para o cumprimento das metas do Acordo de Paris e para a promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo da Amazônia.
Miguel Moraes, Diretor Sênior de Programas da CI-Brasil, acredita que levar os representantes do projeto dentro das unidades federativas para um evento como a COP do Clima é apoiar os estados na visualização da relevância do projeto em escala global. “Muitas vezes temos dificuldade de conectar as ações programáticas e seus resultados, e entender como essas diferentes ações nos ajudam a construir ou consolidar paisagens amazônicas mais sustentáveis. Em Dubai, realizamos essas conexões entre as atividades do projeto, as políticas subnacionais, nacionais e diretrizes globais que vem das grandes convenções”, explica.
E os resultados das articulações já começaram a aparecer, como lembra o representante de Rondônia, Geovani Marx Rosa, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental do Estado, “devido aos diálogos durante a COP28, surgiu a possibilidade de implementação de um plano estadual de recuperação da vegetação nativa no estado de Rondônia”.
O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Instituições de Meio Ambiente Nacionais e Estaduais. O projeto se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM).