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Paisagens Sustentáveis da Amazônia

 

 

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O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes / ASL) reconhece​ que a Amazônia pode ser conservada por esforços conjuntos e integrados. As unidades de conservação e as áreas privadas têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região e na redução do desmatamento, essenciais para a manutenção dos serviços que a natureza fornece para a sociedade brasileira e mundial.

Por meio desta abordagem integrada de iniciativas inovadoras, buscamos fortalecer governos subnacionais na Amazônia gerando uma economia próspera com base na conservação da floresta e compartilhando e fortalecendo a cooperação regional entre os principais parceiros envolvidos para a proteção da biodiversidade e todos os serviços que a Amazônia oferece para as pessoas.

 

© Flavio Forner

Objetivo

Promovendo a gestão integrada de paisagens por meio da conservação, uso sustentável e recuperação dos ecossistemas. 

 

Componentes

1

Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia

Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo.

2

Gestão Integrada da Paisagem

Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando a promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos, atuando de modo especial no entorno das UCs. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação, o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas a biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e o setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a restauração de áreas degradadas com espécies nativas, o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis.

 

3

Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa

Esse componente tem como principal objetivo o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos CARs e a implementação dos PRAs, o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa, o apoio à implementação da concessão florestal.

 

4

Coordenação de Projetos, Capacitação e Cooperação Regional

Esse componente visa promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.

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Principais objetivos do projeto em números

  • Aprimorar a gestão de 60 milhões de hectares e criar 3 milhões de hectares em Áreas Protegidas da Amazônia
  • Promover práticas sustentáveis em 5,92 milhões de hectares em áreas protegidas e propriedades rurais
  • Promover a restauração florestal de 28 mil hectares
  • Promover a concessão florestal em 1,4 milhão de hectares
  • Apoiar a adequação ambiental de pelo menos 27 mil propriedades rurais

A iniciativa de trabalhar a temática das paisagens sustentáveis faz parte do programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa e ​apresenta como diretriz princi​pal a visão integrada do bioma Amazônico, promovendo a conectividade da floresta entre estes países.

No Brasil, o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com os órgãos federais que atuam nas temáticas do projeto, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com o Funbio como entidade executora do componente 1 e a Conservação Internacional dos componentes 2, 3 e 4.

O GEF é um financiador público de projetos para conservação da natureza. Reúne 183 países em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e o setor privado. O GEF direciona o financiamento por meio de agências, que são resp​​onsáveis por auxiliar governos e organizações sem fins lucrativos elegíveis para desenvolver, implementar e gerir os projetos da iniciativa.

Custo total do projeto: U$ 60 milhões.

Agência implementadora: Banco Mundial

Agências Executoras:

  • Funbio (componente 1 – ARPA)
  • Conservação Internacional - CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4)​

​A CI-Brasil irá executar três componentes desta iniciativa: a Gestão Integrada da Paisagem; Políticas Voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa; Capacitação e Cooperação Regional.​

 

Oportunidades

A Conservação Internacional convida as empresas a apresentarem propostas para aquisições e contratações do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL

 

Documentos do Projeto