O que é PEM?

POR QUE PRECISAMOS ORGANIZAR O USO DO OCEANO?
O Brasil possui uma das maiores zonas costeiras do mundo, com uma imensa riqueza de ecossistemas marinhos e costeiros. Mas essa abundância vem sofrendo com o uso desordenado. Conflitos entre pesca, turismo, extração mineral e conservação ambiental têm se intensificado, ameaçando tanto a natureza quanto os modos de vida que dela dependem. 

Para enfrentar esse desafio, o Brasil assumiu um compromisso internacional de implementar o Planejamento Espacial Marinho (PEM) até 2030. A proposta foi reafirmada como uma das prioridades do país para a 3ª Conferência da ONU para o Oceano, ao lado da criação de novas Unidades de Conservação Marinhas e da incorporação de Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) com foco no oceano. 

O QUE É PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO (PEM)?

“O PEM é um instrumento de gestão que visa organizar o uso do espaço marinho de forma integrada e sustentável. Ele considera as necessidades ecológicas, sociais e econômicas, buscando equilibrar atividades como pesca, turismo, conservação e uso de recursos naturais”, explica Nátali Piccolo, Diretora de Conservação Marinha e Costeira da Conservação Internacional (CI-Brasil). 

De forma simples: O PEM é como tirar uma foto do oceano e de tudo que acontece nele agora. Depois dessa foto, o governo vai usar essas informações para criar um "plano de ação", como se fosse um mapa para organizar melhor o uso dos recursos do mar. Esse plano vai ajudar a proteger o oceano e ainda permitir que as pessoas possam continuar a pescar, fazer turismo e usar o mar de forma sustentável. O PEM vai servir como uma guia para as ações do governo, como um manual para manter o equilíbrio entre a natureza e a economia. 

Essa organização permite que a natureza seja protegida, a pesca aconteça com sustentabilidade, o turismo seja responsável e as comunidades continuem vivendo do mar sem prejudicar o ecossistema. É uma Solução Baseada na Natureza que combina proteção de áreas sensíveis com o manejo inteligente dos recursos disponíveis. 

CIÊNCIA, SOCIEDADE E GOVERNANÇA: OS PILARES DO PEM

Desde 2017, o Brasil tem avançado na implementação do PEM por meio da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), liderada pela Marinha e composta por 18 instituições governamentais. Mas o sucesso desse processo depende também de dados científicos confiáveis e da participação ativa da sociedade civil, especialmente das comunidades costeiras. 

A CI-Brasil tem papel estratégico nesse processo: “O PEM é uma oportunidade para integrar ciência, políticas públicas e saberes tradicionais na gestão do oceano. A CI-Brasil, como instituição da sociedade civil embasada na ciência, é parceira importante na produção de informações que são absorvidas pelo PEM, contribuindo para sua gestão”, afirma Nátali Piccolo. 

MAIS DO QUE PROTEGER: PLANEJAR É GARANTIR O FUTURO 

O Planejamento Espacial Marinho é uma resposta concreta às crises do clima e da biodiversidade. Ao organizar o uso do mar com base na ciência e no diálogo, o Brasil fortalece a capacidade de conservar a natureza e promover justiça socioambiental. Essa é a força das Soluções Baseadas na Natureza: proteger hoje para viver melhor amanhã.