Você já ouviu falar no Arco do Desmatamento da Amazônia? O nome se refere a um território com cerca de 500 mil km² que comporta aproximadamente 75% do desmatamento do bioma, representando uma ameaça à floresta e ao bem-estar humano. Felizmente, foi lançada uma iniciativa capaz de frear essa degradação: o Arco da Restauração.
O Arco da Restauração é uma iniciativa lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), realizada em Dubai, para transformar Arco do Desmatamento em um corredor de recuperação florestal. A meta é restaurar 6 milhões de hectares até 2030 e 24 milhões até 2050 – uma área quase do tamanho do estado de São Paulo.
Nesse texto, entenda a proposta, alguns dos benefícios esperados e os primeiros projetos em andamento para concretizar o novo Arco.
DO DESMATAMENTO À RESTAURAÇÃO
A Amazônia desempenha um papel essencial no equilíbrio climático global, na conservação da biodiversidade e na manutenção do bem-estar de milhões de pessoas - dentro e fora da floresta.
Os famosos “rios voadores” exemplificam bem essa importância: correntes de umidade formadas pela floresta que saem da Amazônia até os Andes, passando pelo Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. A partir deles são geradas chuvas a mais de 3 mil quilômetros de distância, garantindo água para produção agrícola e comunidades em várias regiões do país.
No entanto, o avanço do desmatamento ameaça levar a Amazônia a um ponto de não retorno que a transformaria em uma savana e comprometeria sua capacidade de regular o clima, preservar uma variedade de espécies e sustentar a qualidade de vida das populações. Esse processo tem se concentrado no Arco do Desmatamento, região que se estende do oeste do Maranhão e sul do Pará até o Acre, passando por Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. Essa faixa abrange 256 municípios e já perdeu 21% da cobertura florestal original.
Além de impactar diretamente a floresta e suas comunidades, esse avanço está ligado a uma das questões centrais da atualidade: a redução de gases de efeito estufa (GEE). No Brasil, cerca de 49% das emissões de GEE têm origem no desmatamento decorrente das mudanças no uso da terra e das florestas.
Para reverter esse cenário, o Arco da Restauração foi lançado pelo BNDES com intuito de articular diferentes atores públicos e privados para ampliar a restauração de uma das partes mais vulneráveis da maior floresta tropical - uma resposta concreta à crise climática e à degradação ambiental na Amazônia. Com foco em sete estados da Amazônia legal, é prevista a mobilização de R$200 bilhões para viabilizar as ações.
UMA SOLUÇÃO, VÁRIOS RESULTADOS
Apesar do alto valor, o investimento na restauração do Arco compila uma série de benefícios. Além de conter novos desmatamentos e recuperar as áreas degradadas, é estimada a captura de 1,65 bilhão de toneladas de CO₂ da atmosfera até 2030 e a geração de até 10 milhões de empregos, colaborando com o enfrentamento da crise do clima e da biodiversidade e gerando oportunidades econômicas para a região.
Além disso, a restauração desse cinturão é fundamental para que o Brasil cumpra metas assumidas em diferentes compromissos. O alcance dos objetivos previstos na iniciativa será de grande contribuição para a meta do Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, o Planaveg, que visa restaurar pelo menos 12 milhões de hectares de florestas no país até 2030. De uma perspectiva legal, também pode auxiliar na regularização ambiental de imóveis rurais que devem ter terras restauradas para cumprir a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN).
No cenário internacional, ao apresentar seu novo Compromisso Nacionalmente Determinado (NDC) sob o acordo climático de Paris, o país incluiu a restauração como uma das soluções para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e citou o Arco da Restauração da Amazônia. A iniciativa ainda pode apoiar o Brasil em outros acordos dos quais participa, como o Desafio de Bonn, que almeja restaurar globalmente 350 milhões de hectares até 2030, e a Meta 2 do Quadro Global de Biodiversidade, que determina que 30% da área de ecossistemas degradados seja restaurada até 2030.
CONSTRUINDO O ARCO DA RESTAURAÇÃO
O início da construção do novo Arco já começou com o lançamento do programa Restaura Amazônia, uma parceria entre o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa, financiada com recursos do Fundo Amazônia e de Instituições Apoiadoras, visa restaurar 15 mil hectares de vegetação nativa nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.
O Restaura Amazônia conta com 3 parceiros gestores responsáveis por coordenar a implementação do programa nos estados:
Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM): Amazonas, Acre e Rondônia
Fundação Brasileira para Desenvolvimento Sustentável (FBDS): Mato Grosso e Tocantins
Conservação Internacional (CI-Brasil): Pará e Maranhão
Por meio de editais públicos divulgados pelos gestores, estão sendo selecionadas organizações locais sem fins lucrativos para receber apoio técnico e financeiro na restauração de áreas estratégicas do Arco, bem como na implementação de atividades de fortalecimento da cadeia produtiva local.
As iniciativas contemplam Unidades de Conservação, Assentamentos Rurais, Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e imóveis rurais de até quatro módulos fiscais localizados em municípios que contribuam para a formação de corredores ecológicos.
Áreas prioritárias para restauração do Restaura Amazônia. Crédito: Conservação Internacional / Andre Justen.
No Pará e Maranhão, a CI-Brasil está coordenando esforços para restaurar até 5 mil hectares. A partir dessas ações, espera-se capturar cerca de 549 mil toneladas de CO₂ e gerar renda para até 2,5 mil pessoas.
“Estamos comprometidos em apoiar o Planaveg na meta de 12 milhões de hectares. Iniciativas como o Restaura Amazônia são fundamentais para dar essa escala à restauração e assim enfrentar a crise climática, recuperar a biodiversidade e fortalecer economias locais”, destaca Mauricio Bianco, vice-presidente da CI-Brasil.
Transformar o Arco do Desmatamento em Arco da Restauração é abrir caminho para um novo modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia, no qual a recuperação das florestas anda junto com a geração de renda, a valorização das comunidades e a construção de resiliência frente à crise climática e da biodiversidade