ASL Brasil

Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia

O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes / ASL) reconhece que a Amazônia pode ser conservada por esforços conjuntos e integrados. As unidades de conservação e as áreas privadas têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região e na redução do desmatamento, essenciais para a manutenção dos serviços que a natureza fornece para a sociedade brasileira e mundial.

Por meio desta abordagem integrada de iniciativas inovadoras, buscamos fortalecer governos subnacionais na Amazônia gerando uma economia próspera com base na conservação da floresta e compartilhando e fortalecendo a cooperação regional entre os principais parceiros envolvidos para a proteção da biodiversidade e todos os serviços que a Amazônia oferece para as pessoas.

Objetivo

Promovendo a gestão integrada de paisagens por meio da conservação, uso sustentável e recuperação dos ecossistemas

Componentes

1

Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia

Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo.

2

Gestão Integrada da Paisagem

Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando a promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos, atuando de modo especial no entorno das UCs. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação, o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas a biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e o setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a restauração de áreas degradadas com espécies nativas, o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis.

3

Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa

Esse componente tem como principal objetivo o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos CARs e a implementação dos PRAs, o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa, o apoio à implementação da concessão florestal.

4

Coordenação de Projetos, Capacitação e Cooperação Regional

Esse componente visa promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.

Principais objetivos do projeto em números

Aprimorar a gestão de 60 milhões de hectares e criar 3 milhões de hectares em Áreas Protegidas da Amazônia
Promover práticas sustentáveis em 5,92 milhões de hectares em áreas protegidas e propriedades rurais
Promover a restauração florestal de 28 mil hectares
Promover a concessão florestal em 1,4 milhão de hectares
Apoiar a adequação ambiental de pelo menos 27 mil propriedades rurais

A iniciativa de trabalhar a temática das paisagens sustentáveis faz parte do programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa.

No Brasil, o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com os órgãos federais que atuam nas temáticas do projeto, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com o Funbio como entidade executora do componente 1 e a Conservação Internacional dos componentes 2, 3 e 4.

O GEF é um financiador público de projetos para conservação da natureza. Reúne 183 países em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e o setor privado. O GEF direciona o financiamento por meio de agências, que são responsáveis por auxiliar governos e organizações sem fins lucrativos elegíveis para desenvolver, implementar e gerir os projetos da iniciativa.

Custo total do projeto: U$ 60 milhões.

Agência implementadora: Banco Mundial

Agências Executoras:

Funbio (componente 1 – ARPA)
Conservação Internacional - CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4)

A CI-Brasil irá executar três componentes desta iniciativa: a Gestão Integrada da Paisagem; Políticas Voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa; Capacitação e Cooperação Regional.

Conheça mais sobre o ASL Brasil

Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia

Oportunidades

A Conservação Internacional convida pessoas físicas e instituições a apresentarem propostas para aquisições e contratações do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL

Clique aqui

Documentos do Projeto

Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 1

Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 3

Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 4

Acordos de cooperação entre MMA e CI-Brasil

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Acre, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Amazonas, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Pará, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e ICMBio, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA

Marco de Gestão Socioambiental Projeto ASL

Marco de Políticas com Povos Indígenas – Projeto ASL

Notícias e Eventos

Formulários de Salvaguardas do ASL Brasil: Saiba aqui como preencher

jun 25, 2021, 09:58 by User Not Found

Saiba a importância dos formulários de salvaguardas dentro do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia e tenha acesso - exclusivo para Unidades Operativas.

Depois de planejadas as atividades do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia junto à CI-Brasil e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), chega o momento das Unidades Operativas (UOs)* colocá-las em prática. No momento inicial da execução das ações, identificar atividades que possam causar impactos ambientais e sociais é um exercício valioso para o acompanhamento das políticas de salvaguardas** na implementação do Projeto. Para isso, desenvolvemos formulários específicos (LINK PARA OS FORMULARIOS) que nos auxiliam a acompanhar questões como inclusão social, transparência, prevenção de acidentes e não discriminação, entre outras.

Algumas atividades do ASL Brasil apresentam potenciais riscos que podem causar impactos (negativos ou positivos) nas regiões onde são implementadas, sendo importante o acompanhamento de todas as partes envolvidas no processo.

Por isso que o projeto pede que, antes de tirar a atividade do papel, a UO informe um mapeamento de tudo que possa requerer o acionamento das salvaguardas. Mapear e acompanhar essas atividades fortalecem o monitoramento e a gestão de riscos, evitando e minimizando prejuízos às pessoas e ao meio ambiente.

Não sabe como preencher? Fizemos o Guia de Preenchimento das Salvaguardas para te ajudar

No total, quatro formulários devem ser preenchidos no decorrer das fases de implementação de cada atividade. Verifique abaixo quais são as Salvaguardas Socioambientais do ASL Brasil (ao lado de cada Salvaguarda, você verifica o código de referência no Manual Operacional do Banco Mundial ).

- Povos Indígenas (OP 4.10), no caso de presença de povos indígenas no entorno das UCs ou demais áreas onde serão realizadas atividades do projeto;

- Reassentamento Involuntário (OP 4.12), caso ação resulte na restrição do acesso a recursos para populações locais;

- Patrimônio Físico-cultural (OP.4.11), caso ocorra interferência com recursos culturais;

- Manejo de Pragas (OP.4.09); Habitats Naturais (OP 4.04);

- Florestas (OP. 4.36).

Caso você seja o ponto focal da UO e esteja com dificuldade de preencher o formulário, criamos um guia para te ajudar. Clique aqui e saiba mais.

Sobre o Paisagens Sustentáveis da Amazônia

O ASL Brasil agrega esforços de diversos parceiros na amazônia brasileira para aumentar as áreas protegidas, melhorar a gestão de Unidades de Conservação (UCs) e ampliar o território sob restauração florestal e manejo sustentável. É um dos cinco projetos do Amazon Sustainable Landscapes Program, que também atua na conservação da Amazônia na Colômbia e no Peru. A iniciativa conta com US$ 60 milhões investidos pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility, ou GEF). A CI-Brasil é agência executora de três dos quatro componentes - ou eixos de ação - do ASL Brasil.

*Unidades Operativas são as unidades dos estados e do governo federal (a exemplo das secretarias de meio ambiente) que se beneficiam do apoio logístico e financeiro do ASL Brasil para conduzir atividades em suas regiões.

**As salvaguardas são uma série de documentos que contém as diretrizes a serem seguidas em qualquer atividade ou projeto em que o Banco Mundial for a agência implementadora em áreas como equidade de gênero, segurança do trabalho, riscos socioambientais e outras. O objetivo delas é promover a segurança socioambiental da região de implementação das atividades e evitar impactos

ENTRE EM CONTATO:

EQUIPE DE COMUNICAÇÃO - aslcomunicacaobr@conservation.org
GERAL - aslbr@conservation.org

MSQ - MECANISMO DE SUGESTÕES E QUEIXAS:

OUVIDORIA - aslouvidoriabr@conservation.org
FORMULÁRIO ONLINE: bit.ly/ASL_sugestoes
FORMULÁRIO FÍSICO (DOWNLOAD): Clique aqui para baixar.
LIGAÇÃO GRATUITA - 0800 029 53 44
WHATSAPP-MSQ: (61) 99643-1666

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