ASL Brasil

Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia

O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes / ASL) reconhece que a Amazônia pode ser conservada por esforços conjuntos e integrados. As unidades de conservação e as áreas privadas têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região e na redução do desmatamento, essenciais para a manutenção dos serviços que a natureza fornece para a sociedade brasileira e mundial.

Por meio desta abordagem integrada de iniciativas inovadoras, buscamos fortalecer governos subnacionais na Amazônia gerando uma economia próspera com base na conservação da floresta e compartilhando e fortalecendo a cooperação regional entre os principais parceiros envolvidos para a proteção da biodiversidade e todos os serviços que a Amazônia oferece para as pessoas.

Objetivo

Promovendo a gestão integrada de paisagens por meio da conservação, uso sustentável e recuperação dos ecossistemas

Componentes

1

Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia

Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo.

2

Gestão Integrada da Paisagem

Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando a promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos, atuando de modo especial no entorno das UCs. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação, o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas a biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e o setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a restauração de áreas degradadas com espécies nativas, o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis.

3

Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa

Esse componente tem como principal objetivo o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos CARs e a implementação dos PRAs, o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa, o apoio à implementação da concessão florestal.

4

Coordenação de Projetos, Capacitação e Cooperação Regional

Esse componente visa promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.

Principais objetivos do projeto em números

Aprimorar a gestão de 60 milhões de hectares e criar 3 milhões de hectares em Áreas Protegidas da Amazônia
Promover práticas sustentáveis em 5,92 milhões de hectares em áreas protegidas e propriedades rurais
Promover a restauração florestal de 28 mil hectares
Promover a concessão florestal em 1,4 milhão de hectares
Apoiar a adequação ambiental de pelo menos 27 mil propriedades rurais

A iniciativa de trabalhar a temática das paisagens sustentáveis faz parte do programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa.

No Brasil, o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com os órgãos federais que atuam nas temáticas do projeto, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com o Funbio como entidade executora do componente 1 e a Conservação Internacional dos componentes 2, 3 e 4.

O GEF é um financiador público de projetos para conservação da natureza. Reúne 183 países em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e o setor privado. O GEF direciona o financiamento por meio de agências, que são responsáveis por auxiliar governos e organizações sem fins lucrativos elegíveis para desenvolver, implementar e gerir os projetos da iniciativa.

Custo total do projeto: U$ 60 milhões.

Agência implementadora: Banco Mundial

Agências Executoras:

Funbio (componente 1 – ARPA)
Conservação Internacional - CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4)

A CI-Brasil irá executar três componentes desta iniciativa: a Gestão Integrada da Paisagem; Políticas Voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa; Capacitação e Cooperação Regional.

Conheça mais sobre o ASL Brasil

Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia

Oportunidades

A Conservação Internacional convida pessoas físicas e instituições a apresentarem propostas para aquisições e contratações do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL

Clique aqui

Documentos do Projeto

Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 1

Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 3

Manual Operacional do Projeto – MOP – Volume 4

Acordos de cooperação entre MMA e CI-Brasil

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Acre, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Amazonas, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado do Pará, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Estado de Rondônia (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e ICMBio, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro, com interveniência do MMA

Acordo de cooperação entre CI-Brasil e Serviço Florestal Brasileiro (Plano de Trabalho), com interveniência do MMA

Marco de Gestão Socioambiental Projeto ASL

Marco de Políticas com Povos Indígenas – Projeto ASL

Notícias e Eventos

Saiba quais medidas devem ser tomadas para retornar as atividades presenciais do ASL Brasil

ago 5, 2020, 15:40 by User Not Found

Pensando nos cuidados com a saúde e com a segurança das pessoas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a CI-Brasil elaboraram recomendações para o retorno às atividades presenciais do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ou ASL Brasil, na sigla em inglês), sob demanda do Banco Mundial. Segundo o documento Orientações e Medidas para a Prevenção e Controle da COVID-19, as Unidades Operativas (UOs) - entidades que atuam no projeto localmente - devem avaliar se a atividade presencial é uma prioridade para o ASL Brasil. Ações que minimizam o impacto social e econômico da pandemia e tragam ganhos ambientais estão sendo consideradas preferenciais.

Os parceiros sempre devem observar a situação sanitária da região, as decisões governamentais de reabertura das atividades e os riscos para saúde e para a segurança dos participantes. Tudo isso deve ser pensado na hora de avaliar se a atividade vai gerar mais resultados positivos ou negativos ao projeto e à realidade regional. As alternativas à distância continuam sendo a melhor opção para promover os eventos.

Qualquer UO que planeje uma atividade de campo com mais de dez pessoas e que envolva proximidade ou contato social entre elas – principalmente se forem de comunidades tradicionais ou façam parte do grupo de risco – deve seguir os procedimentos abaixo:

Antes da atividade, deve-se levantar: os riscos associados à realização (se o ambiente da atividade é fechado ou aberto, se há ou não ventilação, etc.); quem são os envolvidos; a quantidade de participantes; o tempo de permanência do grupo em proximidade social; uso dos equipamentos de proteção individual e de higienização; as possíveis pessoas com sintomas; quais são os grupos de risco e as medidas de sanitização no local;

A UO deve definir um responsável para avaliar os locais de trabalho e levantar as informações com base nas questões elencadas anteriormente;

A atividade deve contar com uma pessoa responsável por orientar todos os participantes a respeito dos riscos para a saúde e as medidas de proteção a serem tomadas - ação chamada de Diálogo de Segurança (DS). Caso o responsável avalie que a atividade favorece um alto risco de contaminação, ele pode cancelar a atividade.

Qualquer atividade com qualquer participante em situação de enfermidade deve ser relatada.

Possíveis infectados pela COVID-19 devem ser comunicados à Unidade Executora do Projeto (UEP).

A pandemia da COVID-19 já atingiu pelo menos 274,8 mil pessoas nos quatro estados envolvidos no ASL Brasil (Acre, Amazonas, Pará e Rondônia), chegando ao registro de, aproximadamente, 9,8 mil óbitos.

Acesse aqui as Orientações e Medidas para a Prevenção e Controle da COVID-19 na íntegra.

Sobre o ASL Brasil

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia é um esforço multissetorial na ampliação de áreas sob proteção legal da Amazônia e no desenvolvimento de uma gestão mais eficientes das Unidades de Conservação. A iniciativa no Brasil atua nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, apoiando e fomentando políticas que visam proteger uma área de 3 milhões de hectares e restaurar de 28 mil hectares no bioma.

A iniciativa é financiada pelo Global Environment Fund (GEF), com aporte de US$ 60,33 milhões no Brasil até 2024. Tanto a Conservação Internacional quanto o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) são agências executoras do projeto no Brasil.

ENTRE EM CONTATO:

EQUIPE DE COMUNICAÇÃO - aslcomunicacaobr@conservation.org
GERAL - aslbr@conservation.org

MSQ - MECANISMO DE SUGESTÕES E QUEIXAS:

OUVIDORIA - aslouvidoriabr@conservation.org
FORMULÁRIO ONLINE: bit.ly/ASL_sugestoes
FORMULÁRIO FÍSICO (DOWNLOAD): Clique aqui para baixar.
LIGAÇÃO GRATUITA - 0800 029 53 44
WHATSAPP-MSQ: (61) 99643-1666

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