CI-Brasil promove oficina sobre salvaguardas socioambientais para projetos de carbono azul

Evento que ocorreu em Brasília e reuniu representantes do governo, sociedade civil, de povos e comunidades tradicionais e especialistas 

Brasília, 14 de agosto - Entre os dias 12 e 14 de agosto, a Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil) realizou, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), o Workshop de Recomendações de Salvaguardas Socioambientais para Projetos de Carbono Azul em Áreas de Uso Público em Ecossistemas de Manguezal. O encontro realizado em Brasília, reuniu representantes de comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e especialistas. 

A oficina promoveu diálogo e construção a partir do saber e fazer tradicional de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTS) que vivem no manguezal, em territórios de implementação de projetos de carbono azul, que é o tipo de carbono capturado e armazenado por ecossistemas costeiros como manguezais, marismas e pradarias marinhas, essenciais para combater as mudanças climáticas. Como resultado da oficina, estão sendo elaboradas recomendações que visam compor um conjunto de salvaguardas socioambientais, com o objetivo de orientar diretrizes e ações em áreas públicas, como Reservas Extrativistas, assegurando a proteção dos territórios, a preservação dos modos de vida das comunidades tradicionais e o respeito aos seus direitos. 

O evento reuniu lideranças de toda a costa brasileira que é coberta por florestas de manguezal, do Amapá à Santa Catarina, com representações da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e do Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Articulação Nacional dos Pescadores (ANP), Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (MOPEAR-PR), Catadoras Mangaba, do Sergipe, e comunidade caiçara, além de autoridades governamentais e organizações do terceiro setor.  

Renan Alves, gerente de Carbono Azul da CI-Brasil, destacou que a abordagem das salvaguardas precisa considerar a duração e a complexidade desses projetos. “Precisamos desenvolver uma estrutura que realmente proteja e dê garantias aos povos e comunidades tradicionais, dentro dos projetos. É fundamental que a implementação de projetos leve em consideração os modos de vida, os meios de subsistência e os aspectos culturais dos povos do mangue. Por isso, falar de salvaguardas socioambientais é essencial, ainda mais em projetos de carbono azul, que são de longa duração”. 

Para Ana Ilda Nogueira, pescadora e representante do Movimento de Pescadoras Artesanais (MPP), a escuta e o protagonismo comunitário foram pontos centrais da oficina. "Às vezes a gente sente a dor sozinha. Mas, na conversa, a gente percebe que não é bem assim. Se os projetos viessem de baixo para cima, construídos junto com as comunidades, seriam projetos que nos fortaleceriam, que atenderiam às nossas necessidades. Eu vim desanimada, achando que estava sozinha. Mas, chegando aqui e vendo tantas pessoas juntas, percebi que não sou só eu. Cada território tem sua luta e estamos todos conectados”. 

O QUE SÃO SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS 

As salvaguardas socioambientais são um conjunto de diretrizes técnicas, sociais e ambientais que asseguram que projetos, como os de carbono azul, tragam benefícios reais para as pessoas e para a natureza. Elas evitam que iniciativas causem danos sociais, culturais ou ambientais, prevenindo, reduzindo ou compensando riscos. Quando aplicadas corretamente, garantem que a implementação respeite e integre os modos de vida das comunidades, evitando conflitos e fortalecendo o protagonismo local.