ASL Brasil

Solenidade de assinatura dos contratos do Projeto GEF-Paisagens  

• O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O projeto tem como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico, de modo a promover sua conectividade entre os três países integrantes do bioma.

• O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia está alinhado com os objetivos estratégicos do GEF de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.

• O MMA é o Coordenador do projeto no Brasil, que tem o arranjo de ter o Banco Mundial como agência implementadora do programa e pela primeira vez, contará com duas agências implementadoras, o FUNBIO e a CI (Conservação Internacional).

• No dia 19/12, as 14:30h, foram assinados os contratos entre o Banco Mundial e o FUNBIO e entre o Banco Mundial e a CI. Uma vez que a solenidade de assinaturas acontecerá no Gabinete do Ministro do MMA, os contratos contarão com a assinatura do Ministro como testemunha.

• No MMA, o projeto será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade - SBio, por meio das Diretorias de Ecossistemas e de Áreas Protegidas, em parceria com o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro – SFB e as Secretarias de Estado de Meio Ambiente do Acre, Amazonas e Rondônia e do  Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLORBio.

Estarão presentes na solenidade:

• José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente
• Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial para o Brasil
• Rosa Lemos de Sá, Secretaria Executiva do FUNBIO
• Rodrigo Medeiros, Vice Presidente da Conservação Internacional do Brasil
• Marcelo Cruz, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente
• José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente
• Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia (AC, PA, RO, AM)

Maiores detalhes do projeto:

O Objetivo de Desenvolvimento do Projeto é "expandir a área sob proteção legal e melhorar o gerenciamento de Unidades de Conservação e aumentar a área sob restauração e manejo sustentável na Amazônia brasileira".  Com os seguintes objetivos específicos:

•                aumentar as áreas de ecossistemas florestais globalmente relevantes em novas áreas protegidas;

•                consolidar e melhorar a gestão de Unidades de Conservação já existente na Amazônia;

•                aumentar o financiamento para o sistema de áreas protegidas;

•                promover a conectividade e gestão integrada de áreas protegidas;

•                promover o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e cadeias de valor derivados do uso sustentável da biodiversidade;

•                fortalecer a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa e o setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas;

•                fortalecer as políticas públicas voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa; e

•                promover a capacitação e cooperação regional entre os países integrantes do programa.

Para atender a esses objetivos o projeto é composto por quatro componentes, e seus respectivos objetivos:

Componente 1 - Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia:  apoiar o Programa ARPA e seus três focos principais de atuação: criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo;

Componente 2 - Gestão integrada da Paisagem: promover a gestão integrada e a conectividade de Áreas Protegidas, atuando nas regiões de entorno e interstício entre as UCs;

Componente 3 - Políticas voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa: fortalecer políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens agrícolas sustentáveis; e

Componente 4 – Capacitação e Cooperação Regional: promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais.

Os indicadores do Projeto são:

• Novas áreas protegidas (UCs) apoiadas pelo projeto. (Meta: 3 milhões de ha);
• UCs apoiadas pelo projeto com i) baixa, ii) média, iii) alta efetividade de gestão segundo critério definido Área em restauração ou florestamento apoiada pelo projeto (desagregada por (i) restauração ativa, e (ii) regeneração natural assistida) de acordo com critérios definidos. (Meta: 60 milhões de ha);
• Área sob recuperação apoiada pelo projeto desagregada em: (i) condução de regeneração natural; (ii) recuperação ativa, segundo critério definido. (Meta: 28.000 ha); e
• Área florestal sob plano de manejo sustentável (concessão florestal). (Meta: 1,4 milhões de ha) 
  
  Os recursos são originários do Global Environment Facility (GEF), mediante aporte financeiro não reembolsável da ordem de US$ 60,33 milhões no Brasil (sessenta milhões, trinta e três mil dólares).

Quadro 1 - Custos e Financiamento do Projeto

O mapa representa a área de influência do Projeto, contemplando cerca de 170 Unidades de Conservação, incluindo tanto unidades de proteção integral quanto unidades uso sustentável, no âmbito federal e estadual.