ASL Brasil

Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia

© Jorge Illich-Gejo

 

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O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes / ASL) reconhece​ que a Amazônia pode ser conservada por esforços conjuntos e integrados. As unidades de conservação e as áreas privadas têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região e na redução do desmatamento, essenciais para a manutenção dos serviços que a natureza fornece para a sociedade brasileira e mundial.

Por meio desta abordagem integrada de iniciativas inovadoras, buscamos fortalecer governos subnacionais na Amazônia gerando uma economia próspera com base na conservação da floresta e compartilhando e fortalecendo a cooperação regional entre os principais parceiros envolvidos para a proteção da biodiversidade e todos os serviços que a Amazônia oferece para as pessoas.

 

© Flavio Forner

Objetivo

Promovendo a gestão integrada de paisagens por meio da conservação, uso sustentável e recuperação dos ecossistemas

 

Componentes

1

Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia

Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo.

2

Gestão Integrada da Paisagem

Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando a promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos, atuando de modo especial no entorno das UCs. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação, o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas a biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e o setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a restauração de áreas degradadas com espécies nativas, o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis.

 

3

Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa

Esse componente tem como principal objetivo o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos CARs e a implementação dos PRAs, o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa, o apoio à implementação da concessão florestal.

 

4

Coordenação de Projetos, Capacitação e Cooperação Regional

Esse componente visa promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.

Principais objetivos do projeto em números

  • Aprimorar a gestão de 60 milhões de hectares e criar 3 milhões de hectares em Áreas Protegidas da Amazônia
  • Promover práticas sustentáveis em 5,92 milhões de hectares em áreas protegidas e propriedades rurais
  • Promover a restauração florestal de 28 mil hectares
  • Promover a concessão florestal em 1,4 milhão de hectares
  • Apoiar a adequação ambiental de pelo menos 27 mil propriedades rurais
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A iniciativa de trabalhar a temática das paisagens sustentáveis faz parte do programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa.

No Brasil, o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com os órgãos federais que atuam nas temáticas do projeto, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com o Funbio como entidade executora do componente 1 e a Conservação Internacional dos componentes 2, 3 e 4.

O GEF é um financiador público de projetos para conservação da natureza. Reúne 183 países em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e o setor privado. O GEF direciona o financiamento por meio de agências, que são responsáveis por auxiliar governos e organizações sem fins lucrativos elegíveis para desenvolver, implementar e gerir os projetos da iniciativa.

Custo total do projeto: U$ 60 milhões.

Agência implementadora: Banco Mundial

Agências Executoras:

  • Funbio (componente 1 – ARPA)
  • Conservação Internacional - CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4)​

​A CI-Brasil irá executar três componentes desta iniciativa: a Gestão Integrada da Paisagem; Políticas Voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa; Capacitação e Cooperação Regional.​

 

Oportunidades

A Conservação Internacional convida pessoas físicas e instituições a apresentarem propostas para aquisições e contratações do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL

 

Documentos do Projeto

 

Notícias e Eventos

solenidade dos contratos do GEF paisagens

out 18, 2019, 14:56 by Daniel Mendes

Solenidade de assinatura dos contratos do Projeto GEF-Paisagens  


  • O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O projeto tem como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico, de modo a promover sua conectividade entre os três países integrantes do bioma.
  • O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia está alinhado com os objetivos estratégicos do GEF de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.
  • O MMA é o Coordenador do projeto no Brasil, que tem o arranjo de ter o Banco Mundial como agência implementadora do programa e pela primeira vez, contará com duas agências implementadoras, o FUNBIO e a CI (Conservação Internacional).
  • No dia 19/12, as 14:30h, foram assinados os contratos entre o Banco Mundial e o FUNBIO e entre o Banco Mundial e a CI. Uma vez que a solenidade de assinaturas acontecerá no Gabinete do Ministro do MMA, os contratos contarão com a assinatura do Ministro como testemunha.
  • No MMA, o projeto será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade - SBio, por meio das Diretorias de Ecossistemas e de Áreas Protegidas, em parceria com o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro – SFB e as Secretarias de Estado de Meio Ambiente do Acre, Amazonas e Rondônia e do  Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLORBio.

Estarão presentes na solenidade:

  • José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente
  • Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial para o Brasil
  • Rosa Lemos de Sá, Secretaria Executiva do FUNBIO
  • Rodrigo Medeiros, Vice Presidente da Conservação Internacional do Brasil
  • Marcelo Cruz, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente
  • José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente
  • Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia (AC, PA, RO, AM)

Maiores detalhes do projeto:

O Objetivo de Desenvolvimento do Projeto é "expandir a área sob proteção legal e melhorar o gerenciamento de Unidades de Conservação e aumentar a área sob restauração e manejo sustentável na Amazônia brasileira".  Com os seguintes objetivos específicos:

•                aumentar as áreas de ecossistemas florestais globalmente relevantes em novas áreas protegidas;

•                consolidar e melhorar a gestão de Unidades de Conservação já existente na Amazônia;

•                aumentar o financiamento para o sistema de áreas protegidas;

•                promover a conectividade e gestão integrada de áreas protegidas;

•                promover o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e cadeias de valor derivados do uso sustentável da biodiversidade;

•                fortalecer a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa e o setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas;

•                fortalecer as políticas públicas voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa; e

•                promover a capacitação e cooperação regional entre os países integrantes do programa.

 

Para atender a esses objetivos o projeto é composto por quatro componentes, e seus respectivos objetivos:

Componente 1 - Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia:  apoiar o Programa ARPA e seus três focos principais de atuação: criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo;

Componente 2 - Gestão integrada da Paisagem: promover a gestão integrada e a conectividade de Áreas Protegidas, atuando nas regiões de entorno e interstício entre as UCs;

Componente 3 - Políticas voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa: fortalecer políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens agrícolas sustentáveis; e

Componente 4 – Capacitação e Cooperação Regional: promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais.

Os indicadores do Projeto são:

  • Novas áreas protegidas (UCs) apoiadas pelo projeto. (Meta: 3 milhões de ha);
  • UCs apoiadas pelo projeto com i) baixa, ii) média, iii) alta efetividade de gestão segundo critério definido Área em restauração ou florestamento apoiada pelo projeto (desagregada por (i) restauração ativa, e (ii) regeneração natural assistida) de acordo com critérios definidos. (Meta: 60 milhões de ha);
  • Área sob recuperação apoiada pelo projeto desagregada em: (i) condução de regeneração natural; (ii) recuperação ativa, segundo critério definido. (Meta: 28.000 ha); e
  • Área florestal sob plano de manejo sustentável (concessão florestal). (Meta: 1,4 milhões de ha) 

    Os recursos são originários do Global Environment Facility (GEF), mediante aporte financeiro não reembolsável da ordem de US$ 60,33 milhões no Brasil (sessenta milhões, trinta e três mil dólares).

Quadro 1 - Custos e Financiamento do Projeto

COMPONENTE FINANCIAMENTO GEF (USD MILLION)OF GEF FINANCING % GRANT

1. Sistema de Areas Protegidas da Amazônia

2. Gestão integrada da Paisagem

3. Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa

4. Capacitação, Cooperação e Gerenciamento do Projeto

30.00

19.00

7.33

 

4.00           

           

 

100

100

100

 

100? 

               

Custo Total Requerido60.33100

 

MapaGEF.png

O mapa representa a área de influência do Projeto, contemplando cerca de 170 Unidades de Conservação, incluindo tanto unidades de proteção integral quanto unidades uso sustentável, no âmbito federal e estadual.

 

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