Reunião define conselhos da Esec Grão Pará e Rebio Maicuru

Unidades de Conservação, que estão entre as maiores do mundo, iniciam processo de gestão efetiva

Santarém, 08 de março de 2013 —

Nos dias 06 e 07 de março, aconteceu em Santarém (PA), a Assembleia Geral para a formação dos Conselhos Gestores da Reserva Biológica Maicuru e Estação Ecológica Grão Pará, ambas localizadas na região da Calha Norte do Rio Amazonas, no estado do Pará.  Juntas, as reservas somam mais de cinco milhões de hectares e são voltadas para atividades de pesquisa, preservação e educação ambiental. A Estação Ecológica Grão Pará é a maior reserva de proteção integral do mundo e, segundo levantamentos, tem uma grande diversidade de espécies, algumas ameaçadas de extinção e até animais nunca antes descritos pelos cientistas.

A reunião, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, reuniu mais de 18 instituições com atuação na região como Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), organizações não governamentais, secretarias de meio ambientes dos municipios de Almeirim, Oriximiná e Monte Alegre e associações indígenas. O objetivo do encontro foi definir entre as instituições participantes quem fará parte do conselho de cada uma das duas unidades, um processo que se iniciou ainda em 2010, com a realização da Oficina de Planejamento Participativo (OPP). “Somente a partir de uma reestruturação interna dentro da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará e com a nomeação dos gerentes das unidades é que pode ser efetivamente dado início a esse processo. Outro fator importante é que a Esec Grão Pará e Rebio Maicuru foram contempladas dentro do programa Areas Protegidas da Amazônia (ARPA) que permitirá um aporte maior de recursos financeiros para a operacionalização dos conselhos”, explica Rubens Aquino, gerente da Esec Grão Pará.

A expectativa da Secretaria de Meio Ambiente é que nos próximos meses aconteça a posse dos conselheiros e seja iniciado um plano de trabalho, entre outras ações, para colocar o documento do plano de manejo das duas unidades em prática. “A partir de agora teremos todos os instrumentos para fazer com que as unidades comecem a funcionar para o que foram designadas, saiam do papel e tenham ação efetiva de verdade”, conta Aquino.

No final da Assembléia foram definidas 18 instituições para o conselho da Esec Grão Pará e 16 para o  conselho da Rebio Maicuru, sempre mantendo a igualdades entre representantes de instituições governamentais e segmentos da sociedade civil. “O processo é importante para fomentar espaços de governança não somente para essas unidades, mas para a Calha Norte, como um todo. Outro fator importante  é a participação de instituições com poder de tomada de decisão como Icmbio, Funai, SEMA-Pa e prefeituras”, conclui Cesar Haag, coordenador de Políticas Ambientais da Conservação Internacional.

Calha Norte – Em 2006, o governo do Pará criou na região conhecida como Calha Norte do rio Amazonas, cinco unidades de Conservação. São as florestas estaduais de Faro, Trombetas e Paru, a Estação Ecológica do Grão Pará e a Reserva Biológica Maicuru. Essas unidades, em conjunto com o corredor de biodiversidade do Amapá e do corredor central da Amazônia, formam o maior corredor de biodiversidade do mundo. Essa região faz parte do chamado Centro de Endemismo das Guianas.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) formou um consórcio de instituições –Instituto de Desenvolvimento Floresta do Estado (IDEFLOR), Museu Goeldi, CI-Brasil, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) – para auxiliar na implantação das unidades de conservação na Calha Norte. Organizadas pelo Museu Goeldi, CI-Brasil e Sema-PA, sete expedições biológicas, que reuniram cerca de 30 pesquisadores e técnicos, desbravaram uma imensa região – mais de 12 milhões de hectares – até então desconhecida para a ciência e produziram um diagnóstico biológico por meio de avaliações ecológicas rápidas.

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