Observatório do Clima participa de audiência pública

Rede de ONGs para o clima vai pedir à Casa Civil versão final dos planos setoriais de adaptação e mitigação às mudanças do clima

Brasília, 08 de maio de 2013 —

O Observatório do Clima, rede brasileira de ONGs e movimentos sociais que trabalham na agenda de mudanças climáticas no país, da qual a Conservação Internacional (CI-Brasil) faz parte, reúne-se com a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Mudanças Climáticas em audiência pública nesta quinta-feira (9 de maio).

O tema da audiência será o processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança Climática. A audiência ocorre no Anexo II do Plenário 8 da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), às 10h.

Participam da audiência Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil que integra o Observatório do Clima; Neilton Fidelis da Silva, assessor no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Gustavo Luedemann, coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil. Artur Paiva, coordenador de serviços ambientais da CI-Brasil, também estará presente.

O objetivo do Observatório do Clima é entregar uma carta solicitando à ministra-chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Helena Hoffmann, que apresente a versão final de quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima: da Indústria, dos Transportes, da Saúde, e da Mineração. Além de cobrar a divulgação da versão final dos planos setoriais pendentes, o Observatório do Clima reforçará a necessidade de que a revisão do Plano Nacional seja feita de forma a transformar o documento em um plano de fato, com a inclusão de metas e ações envolvendo a postura do país com relação às mudanças no clima mundial. 

O Decreto 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, prevê a incorporação dos planos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ao Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas. O Decreto determinava que os Planos Setoriais fossem elaborados até 15 de dezembro de 2011. Pelo Decreto 7.643, de 15 de dezembro de 2011, esse prazo foi alterado para 16 de abril de 2012.

Em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), realizada em 2013, na cidade do Rio de Janeiro, foi dado início ao processo de atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, sem que os Planos Setoriais tenham sido concluídos.

De acordo com Artur Paiva, não há como fazer uma revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima sem antes conhecer e analisar a versão final dos Planos Setoriais ainda não finalizados. “Estamos em processo de revisão, mas não temos um texto-base de ação estratégica, nem um balanço do que foi feito. O que nós queremos são os ajustes significativos para que este processo de revisão seja objetivo e útil à sociedade civil”, explica.

Mais informações com assessoria de imprensa da Conservação Internacional:

Gabriela Michelotti (61) 3226-2491 e (31) 8407-7125

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