Inédito: Índice de Saúde do Oceano do Brasil

Produtos Naturais, Turismo e Recreação e Provisão de Alimentos receberam as menores pontuações e sugerem atenção às tomadas de decisões e definições das políticas públicas nacionais.

Rio de Janeiro, 02 de abril de 2014 —

Pela primeira vez, o Brasil dispõe de um índice que reúne aspectos ambientais, sociais e econômicos providos pelo mar. Trata-se do Índice de Saúde do Oceano do Brasil (em inglês, OHI-Brasil), publicado hoje, 2 de abril, na revista científica PLOS ONE, que avaliou todos os 17 estados da costa brasileira, usando as melhores bases de dados disponíveis referentes a 2012. Cada estado recebeu sua própria pontuação. Sob coordenação da pesquisadora Cristiane Elfes, do Departamento de Ecologia, Evolução e Biologia Marinha, da Universidade da Califórnia Santa Bárbara, EUA, o estudo contou com a colaboração de especialistas de universidades americanas e da ONG ambientalista Conservação Internacional.

O Brasil foi escolhido para esse levantamento regional porque possui uma das mais longas linhas de costa do mundo, uma alta diversidade biológica marinha e costeira e uma das maiores economias mundiais. A Zona Econômica Exclusiva do Brasil totaliza 3.660.995 km2 no Oceano Atlântico Sul.

Essa primeira tentativa de levantamento da saúde do oceano no Brasil fornece uma linha de base relevante a partir da qual mudanças futuras podem ser mensuradas. Também destaca onde são necessárias melhores informações que podem ajudar a guiar ações de  políticas e gerenciamento em escalas nacionais e sub-nacionais.

Para Cristiane Elfes, a relevância desse indicador se dá por seu ineditismo. “Sabemos que ainda há pontos a aprimorar, mas o primeiro passo foi dado. Esperamos tornar o OHI-Brasil um programa conduzido por instituições brasileiras, para monitorar a situação dos mares em longo prazo. Essa é uma ferramenta fundamental para a tomada de decisões no ambiente marinho", garante.

O OHI-Brasil é uma variação regional do estudo global lançado em 2012, em um trabalho colaborativo de várias universidades e ONGs, liderado por Ben Halpern, do Centro Nacional para Análise e Síntese Ecológica dos EUA, e reavaliado anualmente para incluir dados mais recentes disponíveis. Ele compara cientificamente e combina os elementos chaves de todas as dimensões da saúde do oceano – biológica, física, econômica e social – para mensurar o quão sustentável é o uso que as pessoas fazem dos recursos e serviços oferecidos pelo oceano e ambientes costeiros.

Uma das grandes dificuldades dos pesquisadores na elaboração do OHI-Brasil se concentrou na reunião de dados para alguns setores importantes, como a pesca, por exemplo, “porque eles simplesmente não existem para todos os estados”, contou Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil) e coautor do estudo. “O governo federal parou o monitoramento pesqueiro nacional em 2011 e mesmo antes disso os dados eram descontínuos no tempo e na distribuição espacial. É imprescindível que o governo gere informações básicas como estas, pois sem monitoramento não há gestão sustentável", enfatizou Dutra.

Metas

O índice é organizado em torno de 10 metas: provisão de alimentos (pesca artesanal e aquicultura); oportunidade de pesca artesanal, produtos naturais; armazenamento de carbono; proteção costeira; subsistência e economias costeiras; turismo e recreação; identidade local; águas limpas e biodiversidade. A pontuação de cada meta varia entre 0 e 100. Uma pontuação de 100 signi?ca que o sistema avaliado atingiu a meta proposta (o ponto de referência), oferece todos os benefícios especi?cados de forma sustentável e é provável que siga dessa maneira em um futuro próximo. Uma pontuação 0 signi?ca que, embora os dados estivessem disponíveis, o  estado não desfruta de nenhum dos benefícios especificados ou ainda que esses benefícios são obtidos de maneira não sustentável.

A pontuação do Brasil no estudo nacional foi de 60. Armazenamento de Carbono (89), Proteção Costeira (92) e biodiversidade (85) – todas dependentes da saúde dos habitats marinhos – foram as pontuações mais altas das metas nacionais. Produtos Naturais (29), Turismo e Recreação (31) e Provisão de Alimentos (36) foram as pontuações mais baixas. Aquicultura (6) obteve uma pontuação muito baixa, o que contribuiu para a queda em Provisão de Alimentos.

Conforme o estudo, a pontuação baixa para a meta Produtos Naturais indica que o país não está utilizando da maneira apropriada os recursos não alimentares disponíveis. “Seria bastante proveitoso rever essas oportunidades de produção sustentável”, garantiu Elfes.

A disseminação dos benefícios do turismo a mais estados pode ajudar a melhorar a pontuação da meta Turismo e Recreação, assim como em Subsistência e Economia Costeiras. Entretanto, para isso é necessário o desenvolvimento de infraestrutura adequada para atrair e atender aos visitantes, evitando efeitos sociais e ambientais indesejados.

Já para elevar a pontuação em Provisão de Alimentos, é preciso, como aponta o estudo, que o Brasil melhore a sustentabilidade da pesca e desenvolva a aquicultura sustentável em mais estados.

Outro ponto de destaque conforme Guilherme Dutra é a pequena área hoje protegida sobre o mar, que não chega a 0,35% de áreas protegidas mais restritivas como Parques e Reservas Extrativistas, ou apenas 1,6% se consideradas também as Áreas de Proteção Ambiental. “Isso afetou negativamente vários resultados da análise. O Brasil precisa seguir o exemplo dos países que estão olhando para o oceano com cuidado, planejando os usos nesta área e protegendo os ecossistemas marinhos mais importantes. Aqui, áreas de extrema importância como a Região dos Abrolhos estão sendo destruídas pela sobrepesca e constantemente ameaçadas por atividades como a exploração de petróleo ou a carcinicultura. E o governo não consegue colocar para frente as áreas de proteção propostas.", concluiu Dutra.

Estados brasileiros

Os 17 estados costeiros do Brasil foram avaliados, usando as melhores bases de dados disponíveis para todos os estados referentes a 2012, assim como dados globais que eram possíveis de ser analisados por estado.

As pontuações estaduais variam de 71 (Rio de Janeiro) a 47  (Piauí). Os autores explicam que embora o Rio de Janeiro tenha obtido acima de 80 pontos em cinco metas, as outras possuem pontuações consistentemente baixas. Diferente do Piauí que, mesmo obtendo pontuações acima de 80 em três metas, foi o estado que apresentou os pontos mais baixos em seis delas.

Metas baseadas em ecossistemas, incluindo Armazenamento de Carbono, Proteção Costeira e Biodiversidade, foram as que atingiram as maiores pontuações estaduais, com exceção do Rio Grande do Norte, onde a rápida expansão de fazendas de camarão tem causado altas taxas de perda de manguezais.

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A citação do artigo é:

Elfes CT, Longo C, Halpern BS, Hardy D, Scarborough C, Best BD, Pinheiro T, & Dutra GF (2014). A Regional-Scale Ocean Health Index for Brazil. PLoS ONE 9(4): e92589.

O artigo completo online: http://dx.plos.org/10.1371/journal.pone.0092589

Um resumo do OHI Brasil, dados e métodos detalhados podem ser encontrados em: http://www.oceanhealthindex.org/Regionals/Brazil_Assessment_Portuguese

Informações para imprensa:

Ana Cíntia Guazzelli, Coordenadora de Comunicação do Programa Marinho, CI-Brasil

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