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EditPhoto Title:Outras Iniciativas
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EditPhoto Credit:© JF Diorio
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Consolidando as Unidades de Conservação na Bahia


O projeto Consolidando as Unidades de Conservação da Bahia visa fortalecer a capacidade de gestão e de operação das unidades de conservação localizadas no estado da Bahia, fomentando o aprimoramento e a efetividade da gestão das mesmas. O projeto contribui para o fortalecimento das UCs baianas, transformando um contexto negativo gerado pela forte pressão de desenvolvimento, em oportunidade estratégica para as mesmas.


Resultados alcançados:

  • Treinamento modular de gestores, conselheiros e instituições parceiras das UCs, na elaboração e gestão de projetos socioambientais, totalizando 120 pessoas;
  • Elaboração e proposição de um manual operacional, com o delineamento de processos e fluxos, visando a aplicação dos recursos oriundos de compensação ambiental voltados para as unidades de conservação estaduais;
  • Criação das bases para a composição de um mecanismo financeiro para captação, gestão e aplicação de nas UCs baianas.

Parceiros: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Atlantic Forest Conservation Act.

Legado das Águas / Reserva Votorantim

Há mais de 50 anos a empresa Votorantim, um dos maiores grupos privados do país, com atuação nos setores de mineração, cimento, siderurgia, metais, energia, celulose, agroindústria e finanças, protege uma área de Mata Atlântica, com cerca de 35 mil hectares, na região sul do Estado de São Paulo, mais precisamente no Vale do Rio Juquiá, abrangendo parte dos municípios de Tapiraí, Juquiá e Miracatu. A proteção e gestão desta área relacionavam-se à preservação do recurso hídrico para a geração de energia hidroelétrica. Um conjunto de oito usinas, construídas e operadas pela empresa, abastecem as unidades industriais localizadas nos municípios de Alumínio e Votorantim. Ao longo dos anos, no entanto, a proteção da área passou a considerar outros aspectos, tais como a conservação da paisagem natural e a proteção da fauna e da flora local. Trata-se de uma das últimas áreas que ainda abriga características pristinas da Mata Atlântica da Serra do Mar, integrando um maciço florestal contínuo composto por diversas unidades de conservação públicas, dentre as quais podemos destacar os parques estaduais da Serra do Mar, Jurupará e Carlos Botelho, além de servir como elo de ligação de um cordão florestal que liga o sul do Rio de Janeiro, as floretas do leste de São Paulo, até a região de Guaraqueçaba, no norte do Paraná. É sem dúvida uma das áreas mais importantes para conservação da Mata Atlântica.

O projeto Legado das Águas Reserva Votorantim protege parte dos remanescentes mais significativos de Mata Atlântica do Estado de São Paulo e do Brasil. Espécies da fauna como a Anta (​Tapirus terrestris​), a onça parda (Puma concolor​)​, o bugio (Alouatta guariba)​, o Muriqui (Brachyteles arachnoides​) e o cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus)​ ​ocorrem nesta Reserva.

A Conservação Internacional é parceira do Grupo Votorantim e atua na coordenação e suporte à gestão das ações no Legado das Águas, sendo responsável também pela elaboração do zoneamento e do Plano Estratégico de Gestão da reserva. O objetivo é aprender com a cultura tradicional local, trazer novos conhecimentos, capacitar comunidades, gerar empregos e renda para quem vive na região. Os benefícios serão para todos, Governo, iniciativa privada, comunidades e lideranças locais, universidades, organizações do terceiro setor e todos que legitimamente se preocupam com a qualidade de vida do ser humano e da natureza.

Resultados esperados:

  • Elaboração do Plano Estratégico de Gestão da Reserva, documento pelo qual a empresa norteará suas decisões e atividades, para guiar a implantação e operação do Legado das Águas Reserva Votorantim pelos próximos dez anos;
  • Supervisão técnica e gerencial da Reserva, onde a CI-Brasil atua como “project management officer”.

Parceiros: Grupo Votorantim, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Associação Pró-Muriqui, Instituto Para a Conservação dos Carnívoros Neotropicais (Pró-Carnívoros), Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da ESALQ/USP, Bioflora, Diagonal, Gestão Origami, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Instituto de Sócio Economia Solidária, Instituto Votorantim.

Mais informações: http://www.legadodasaguas.com.br/

Monitorando a transformação do campo no Brasil


A aprovação do novo Código Florestal em 2012 foi objeto de intensa disputa no Congresso Nacional e representou um novo marco de referência para a gestão ambiental no meio rural no Brasil. Dentre seus dispositivos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos que possui o maior potencial estruturante para o planejamento do campo no país.

O CAR é um registro eletrônico das propriedades rurais do país, contendo o mapeamento detalhado de todas as áreas - desde as grandes fazendas até os pequenos produtores - incluindo os principais elementos de proteção ambiental, como as Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Quando o CAR estiver completo, sua base de dados será fundamental para qualificar todas as políticas públicas voltadas para o ambiente rural no Brasil.

A CI-Brasil coordena uma importante iniciativa de monitoramento da implementação do CAR pelos estados brasileiros, com o objetivo de ser ao mesmo tempo uma plataforma de transparência e de controle social do processo e um estímulo para que o cadastro seja finalizado no menor tempo possível em benefício da sociedade. Essa iniciativa é chamada InovaCAR e está focada, num primeiro momento, nos estados da Amazônia.

Além de promover a disseminação pública de informações sobre a implementação do CAR e análises técnicas sobre o instrumento, o InovaCAR também apoia a troca de experiências entre os estados - tudo em prol da implementação qualificada do cadastro.

Os resultados do projeto podem ser conferidos em www.inovacar.org.br

Nossos objetivos:

  • Apoiar a implementação do CAR nos estados, especialmente na Amazônia Legal
  • Contribuir para a identificação dos gargalos e lições aprendidas na aplicação do CAR
  • Servir como instrumento para aprimorar a política ambiental

 

Parcerias: Climate and Land Use Alliance (CLUA) e Observatório do Código Florestal.

Paisagens Agrícolas Sustentáveis


As atividades agrícolas e a pecuária dependem dos serviços que são fornecidos pela natureza, como disponibilidade de água, solo fértil, presença de polinizadores, clima estável, entre outros. Ao mesmo tempo, essas atividades também impactam fortemente os ecossistemas e os recursos naturais dos quais tanto dependem. Mas como conciliar a grande vocação brasileira para a agricultura e a proteção dos serviços ambientais vitais para a própria produção agrícola?

A Conservação Internacional, em parceria com a Monsanto, está incentivando esse debate visando a construção do conceito de Paisagens Agrícolas Sustentáveis, onde, de maneira integrada, poderão ser identificadas oportunidades que maximizem sinergias entre produção agrícola, uso sustentável dos recursos naturais e proteção da natureza.

O conceito envolve três componentes: proteção do capital natural, produção sustentável e  governança territorial. No contexto abordado no projeto, entende-se como paisagem a conectividade dos elementos da natureza, as interrelações dos atores sociais e as formas de uso da terra. Dessa forma, as unidades da paisagem apresentam tamanhos variados e uma complexidade de atores econômicos e políticos, e não estão limitadas aos desenhos geopolíticos.  

Resultados esperados:

  • Documento conceitual definindo as premissas e princípios sobre Paisagens Agrícolas Sustentáveis, validado com diversos atores sociais, especialmente produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores e lideranças;
  • Recomendações e diretrizes para a implementação e monitoramento de Paisagens Agrícolas Sustentáveis em regiões importantes para a agricultura no Brasil;
  • Alcance da sustentabilidade agrícola em escala de paisagem, pois nesse recorte territorial as instituições sociais e o funcionamento ecológico estão mais intimamente ligados.

Parceira: Monsanto.

Perfil dos Ecossistemas do Cerrado

O bioma Cerrado é considerado um dos hotspots globais para a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. No Brasil, sabemos que o imenso capital natural desta região, aliado à tecnologia dos setores produtivos, são essenciais para o desenvolvimento do país, para a prosperidade das atividades econômicas e para o bem estar duradouro da população. A responsabilidade por planejar e implementar um modelo sustentável de desenvolvimento, com estratégias claras de conservação dos ativos ambientais e respeito aos patrimônios social e cultural, deve ser compartilhada pelos mais diversos setores da sociedade.

Atento a este desafio, o Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos  (CEPF, na sua sigla em inglês), planeja investir entre 5 e 10 milhões de dólares, ao longo dos próximos 5 anos (2016-2020), em ações que promovam a proteção do capital natural (biodiversidade e serviços ecossistêmicos), modos de produção e manejo sustentáveis e melhores práticas de governança territorial, com vistas à ampliação da proteção e resiliência do bioma.

Para identificar as melhores e mais promissoras oportunidades de investimentos para o CEPF, estamos construindo o documento "Perfil dos Ecossistemas do Cerrado", a partir da compilação analítica dos dados e informações disponíveis e de um amplo processo de consulta com diferentes atores interessados no bioma. A responsabilidade por este trabalho é compartilhada entre a Conservação Internacional e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

O Cerrado é o segundo bioma brasileiro em tamanho, cobrindo 21% do território nacional e abrigando 28 milhões de pessoas. Possui importância fundamental para a produção de água e, nas últimas décadas, se tornou a principal região de produção de commodities agrícolas do país. A conciliação entre produção e proteção do capital natural, por meio de uma governança territorial sólida, eficiente, justa e inclusiva, representam as bases que poderão assegurar sustentabilidade e bem-estar duradouro.

Resultados esperados: Perfil dos Ecossistemas do Cerrado elaborado e validado por diferentes segmentos da sociedade, sendo assumido como documento estratégico para a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma. Um produto complementar a esta etapa será a construção de uma visão de longo prazo para investimentos no bioma, a partir do primeiro ciclo de cinco anos dos investimentos do CEPF.

Parceiros: Fundo de Parceria de Ecossistemas Críticos (CEPF), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Programa Bolsa Verde

 

O Brasil tem experimentado um crescimento econômico positivo nas últimas décadas e tem alcançado resultados de desenvolvimento sociais e econômicos relevantes. Ao mesmo tempo, o país ainda tem muitos desafios ambientais, dado o seu rápido processo de urbanização, a pobreza nas zonas rurais e o esgotamento dos recursos naturais. Para garantir um crescimento sustentado, o governo tem procurado combinar programas que se concentram em aceleração de crescimento econômico, redução da pobreza, segurança social e proteção ambiental.


O Bolsa Verde - Programa de Apoio à Conservação Ambiental (integrante do Plano Brasil Sem Miséria) foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação dos ecossistemas. Em áreas pré-definidas pelo programa, territórios são mantidos e usados de forma sustentável, provendo a cidadania, bem como a melhoria das condições de vida e aumento da renda da população em situação de extrema pobreza que realiza atividades de conservação do capital natural em áreas rurais. 73 mil famílias serão beneficiadas pelo programa.


Desde 2011, o Programa Bolsa Verde já beneficiou 54 mil famílias (dados de janeiro/2014) em áreas protegidas de uso sustentável, projetos de assentamentos sustentáveis ​​e territórios tradicionais.


A fim de avaliar o impacto do programa junto às famílias envolvidas, a CI-Brasil, em parceria com o Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CIntEDS/UFRRJ), realiza o acompanhamento sistemático das famílias beneficiárias e não-beneficiárias nas áreas específicas, bem como a divulgação dos resultados através de seminários nacionais e intercâmbio de experiências em nível regional com outros países para desenvolver uma rede de programas que visam a redução da pobreza e o aumento da distribuição de renda.

Resultados esperados:

  • Monitoramento amostral do Programa Bolsa Verde;
  • Acompanhamento do impacto do programa em nível familiar;
  • Execução do Seminário Nacional do Programa Bolsa Verde;
  • Execução do Seminário Regional para Difusão e Troca de Experiência.

Parcerias: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Centro Internacional de Estudos de Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CIntEDS/UFRRJ​).

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

Criado em 2003 por uma iniciativa da Conservação Internacional e da Fundação SOS Mata Atlântica, no âmbito da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, o Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica tem como objetivo contribuir para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica, tendo como foco as RPPNs, que são unidades de conservação privadas, criadas voluntariamente por iniciativa de seus proprietários. Estas reservas são importantes fragmentos florestais que garantem serviços ambientais (água, clima, ar, biodiversidade), além de colaborar no desenvolvimento de pesquisas científicas e gerar oportunidades de recreação, lazer e conhecimento junto à natureza.

Trata-se da mais importante iniciativa de apoio à conservação voluntária em terras privadas da América Latina. Os projetos contemplados pelos 12 editais lançados pelo programa viabilizaram a criação de cerca de 500 novas RPPN na Mata Atlântica (mais de 60% das existentes atualmente no bioma!), assegurando a proteção de mais de 60 mil hectares devidamente protegidos.

Além de apoiar a criação e gestão eficiente das RPPN, o programa viabilizou a realização de várias reuniões e oficinas de trabalho e intercâmbio com membros das equipes do ICMBio e de órgãos estaduais de meio ambiente responsáveis pelo reconhecimento e monitoramento das RPPN, além de diversas publicações sobre o tema.

Resultados alcançados:

  • Criação de cerca de 500 RPPN, com proteção de mais de 60 mil hectares;
  • Fortalecimento do Sistema de Unidades Nacionais de Conservação e aumento da área protegida por RPPN na Mata Atlântica;
  • Apoio às políticas que incentivem a criação de RPPNs na Mata Atlântica e que garantam sua sustentabilidade;
  • Capacitação e mobilização dos proprietários das RPPNs.

Parceiros: Fundação SOS Mata Atlântica, Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização, Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), The Nature Conservancy, Credit Suisse e Atlantic Forest Conservation Fund.

Programa Pró-Viveiros


Os viveiros com foco no reflorestamento da Mata Atlântica tem um enorme potencial de crescimento para os próximos anos. A expansão recente da economia, obras de infraestrutura  e novos complexos industriais aumentaram substancialmente a demanda de iniciativas de desenvolvimento sustentável, incluindo a compensação das emissões de carbono e o cumprimento de condicionantes de licenciamento ambiental por meio de ações de restauração florestal, com o impacto direto sobre a demanda de mudas de espécies nativas. Além disso, o avanço da implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com a consequente implementação de programas de regularização ambiental da produção rural, contam com a perspectiva do Plano Nacional de Recuperação da Cobertura da Vegetação Nativa (PLANAVEG), ora em consulta pública. Este cenário aponta para o crescimento da demanda de sementes e mudas de espécies nativas. Ainda que o número de viveiros florestais e a capacidade instalada de produção dos mesmos sejam suficientes para atender esta expansão, há fortes e renitentes lacunas em termos de capacidade gerencial, de planejamento e de visão empreendedora.

Pensando nisso, a Conservação Internacional criou e vem implementando o Pró-Viveiros – Programa de Qualificação e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração de Ecossistemas – uma iniciativa em parceria com a Natural Partners e a Refloresta, desenhada para suprir as lacunas de conhecimento teórico e prático sobre técnicas de produção e processos de gestão, bem como deficiências de gestão e empreendedorismo entre viveiros de espécies vegetais na região a ser atendida. Estruturado a partir das necessidades identificadas pelos diagnósticos detalhados realizados de viveiros nos últimos cinco anos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco, o Pró-Viveiros representa uma ação fundamental para a implantação de programas e projetos que tenham o objetivo de fomentar o desenvolvimento de empreendimentos de pequeno e médio porte relacionados às oportunidades da economia verde.

O programa conta com três módulos: diagnóstico e seleção dos beneficiários; capacitação técnica e gerencial; tutoria e orientação para elaboração de planos de negócios. Até o momento, já foram beneficiados 29 viveiros no Rio de Janeiro e oito viveiros no Paraná.

O Pró-Viveiros possui também um braço urbano, que busca incentivar a produção de alimentos em comunidades na Cidade do Rio de Janeiro. O piloto desta iniciativa acontece na Babilônia, onde moradores estão aprendendo a produzir hortaliças e temperos em seis unidades protegidas, beneficiando por enquanto 10 famílias. Alface, rúcula, salsa, coentro, couve e manjericão são alguns dos cultivos sendo protegidos pela comunidade, ampliando a oferta e o acesso a alimentos, com oportunidades de renda.


Resultados Alcançados:

  • 29 viveiros do Rio de Janeiro treinados, regularizados, registrados no RENASEM e com planos de negócios elaborados;
  • 10 moradores da Babilônia envolvidos no cultivo de alimentos em sistemas protegidos;
  • Criação e fortalecimento da Associação dos Produtores de Mudas e Sementes de Espécies Nativas do Rio de Janeiro (Pró-Mudas Rio).

 
Parceiros: Fundação Citi, Citibank, Abengoa, Natural Partners, Refloresta, Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica, CoopBabilônia.

Qualificando o licenciamento ambiental e o planejamento setorial


O licenciamento ambiental é ferramenta fundamental para a compatibilização das iniciativas de desenvolvimento com a proteção dos elementos críticos da natureza. No entanto, muitas vezes o licenciamento ambiental acaba sobrecarregado em função de falhas e omissões no processo de planejamento dos empreendimentos, gerando perda de eficiência e eficácia em todo o processo de avaliação de impactos ambientais.


E se os empreendedores pudessem ter acesso antecipado às bases de dados ambientais e sociais de referência para planejar seus empreendimentos? Se pudessem usar as mesmas bases oficiais que os órgãos ambientais utilizam em suas análises? E se essa ferramenta fosse disponibilizada via internet e permitisse a realização de simulações e testes das opções de localização e trajeto para os projetos de infraestrutura?


A CI-Brasil acredita que é possível qualificar o licenciamento ambiental através de uma solução que apresente todas essas características. Incorporando o aprendizado da CI-Colombia no desenvolvimento do sistema Tremarctos, que hoje é recomendado pelo Governo Colombiano como ferramenta oficial de apoio ao planejamento de projetos de infraestrutura no país, a CI-Brasil vem apoiando o Governo da Bahia no aprimoramento do seu sistema online de licenciamento ambiental - o GeoBahia.


Em fase final de desenvolvimento, o Módulo de Avaliação Preliminar do GeoBahia é uma solução online e gratuita para ajudar proponentes a escolher a melhor localização e trajeto para suas iniciativas, considerando os fatores socioambientais que existem na região.

  
Nosso objetivo é desenvolver um sistema online geo-referenciado para utilização de todo ator interessado em projetos de desenvolvimento no Estado da Bahia (empresários, governos, sociedade em geral).

A intenção da CI-Brasil é que esse tipo de sistema de avaliação prévia seja disseminado por outros estados e mesmo no governo federal, para ajudar a tornar o licenciamento ambiental uma ferramenta mais ágil e eficaz de gestão ambiental em prol da sociedade.

Rede de Gestores do Corredor Central da Mata Atlântica


A Rede de Gestores do Corredor Central da Mata Atlântica foi criada em 2003 durante o primeiro encontro de gestores de unidades de conservação envolvidos com a implementação do Projeto Corredores Ecológicos (MMA), por gestores de unidades de conservação públicas das três esferas (federal, estadual e municipal) e privadas (RPPN) e um grupo de organizações que atuam no tema na região do Corredor Central.

A Rede realiza encontros anuais cujos objetivos são integrar as unidades de conservação e áreas protegidas do CCMA, contribuir com o sucesso dos corredores ecológicos e corredores de biodiversidade, influir nas políticas públicas e governamentais da área de conservação da biodiversidade do Corredor Central da Mata Atlântica, e propiciar a troca de informações, conhecimentos, implantação, gestão, fiscalização e manejo de unidades de conservação.

A Conservação Internacional foi uma das instituições formadoras da Rede e tem sido, desde o início, a principal apoiadora das suas ações e articulações. Para isso, a CI-Brasil contou com recursos do Centro para Conservação da Biodiversidade (CBC, em sua sigla em ingês), do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, por sua sigla inglesa) e do GCF (Global Conservation Fund). De maio de 2012 a setembro de 2014, CI-Brasil atuou como secretaria executiva da Rede.

Mais recentemente, em 2013, a CI-Brasil aprovou um projeto junto ao Funbio/TFCA para reestruturar e fortalecer a Rede. O projeto busca promover uma melhor articulação do conjunto de atores envolvidos na consolidação da Rede para encarar o desafio de implementar e gerir as unidades de conservação e possibilitar o intercâmbio dos gestores de forma a tornar suas atividades mais eficientes e melhorar os relacionamentos inter e intra institucional.

Os resultados já alcançados pelo projeto são:

  • o planejamento estratégico da Rede;
  • a construção, de modo participativo, de um sistema de monitoramento da efetividade de manejo de unidades de conservação do Corredor Central da Mata Atlântica;
  • a condução da primeira avaliação das unidades de conservação utilizando o sistema construído pela própria Rede;
  • a criação do site da Rede (redegestoresccma.org.br)
  • a realização de dois encontros anuais da Rede.

No escopo deste projeto, estão previstos, ainda, o lançamento de uma publicação sobre a Rede e a realização do XII encontro.

Atualmente a CI-Brasil não exerce mais a função de secretaria executiva, mas continua como integrante da Rede e empenhada no seu constante fortalecimento e na ampliação das capacidades dos gestores.


Parceiros: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)

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