Impasse entre Nações é Ameaça à Segurança Climática Global

12/7/2012

Falta de habilidade dos países para trabalhar em conjunto no enfrentamento aos desafios impostos pela mudança climática aponta para a necessidade urgente de novas lideranças e soluções

Doha, Qatar - Após duas semanas de negociações improdutivas na 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), no Qatar, período no qual ocorreram duas tempestades históricas em regiões opostas do planeta – com grande número de pessoas impactadas - a Conservação Internacional (CI) expressa sua profunda decepção com o fracasso do encontro.

Os líderes mundiais falharam ao não conseguir agir com a urgência e a responsabilidade devidas para tratar, na escala necessária, sobre a cooperação, o compromisso e o investimento exigido pelas ameaças das mudanças climáticas. Os esforços para resolver a crise do clima, tanto no âmbito das Nações Unidas quanto no nível regional, nacional e privado, terão de ser redobrados para que se chegue em 2015 com um acordo justo, ambicioso e global que possa evitar mais danos aos sistemas que amparam a vida na Terra.

Embora as expectativas para a reunião fossem baixas, e um segundo período – 2013 a 2020 - de compromisso para o Protocolo de Kyoto tenha sido acordado entre alguns países, os analistas da CI em Doha apontam uma falta de progresso lamentável no documento final, chamado de ‘Portal Climático de Doha’ (Doha Climate Gateway), concluído após uma negociação de mais de 24 horas de prazo extrapolado. Com as nações divididas em questões como responsabilidade financeira e metas de redução de emissões, e um caminho por avançar quanto às ações de adaptação, à medida que os impactos se tornam cada vez mais reais, a COP18 ficou muito aquém de seu mandato.

A conferência fracassou em aproveitar as bases lançadas em Cancun e em Durban para avançar rumo a um tratado global ambicioso com início em 2015, que diminua as emissões de gases do efeito estufa e mantenha o aumento da temperatura em 2 graus Celsius - o limite máximo, segundo os cientistas, para que ocorram mudanças críticas que vão afetar a provisão de água, a segurança alimentar e econômica e o bem-estar humano.

"Ninguém esperava um grande avanço nesta reunião, mas não houve praticamente nenhum progresso significativo sobre qualquer aspecto importante, incluindo a manutenção dos atuais sistemas de financiamento voltados para ajudar os países mais vulneráveis a lidar com os impactos negativos da mudança climática que, infelizmente, já são uma realidade. O máximo que este encontro conseguiu foi um acordo para continuar a negociar no próximo ano. Isto é completamente inaceitável e irresponsável, considerando a gravidade e a urgência do desafio climático”, declara Fred Boltz, vice-presidente sênior de Política Internacional da Conservação Internacional.

Apesar de restar apenas três anos para o cumprimento do prazo para a consolidação de um novo tratado climático global – acordo fechado na África do Sul no ano passado - os países parecem estar resignados a adiar decisões e investimentos cruciais para a última hora.

"É uma terrível ironia que, enquanto os esforços da comunidade global estejam se movendo em um ritmo glacial, as geleiras do mundo estejam, por sua vez, derretendo cada vez mais rápido”, acrescenta Boltz. “Infelizmente, os países continuam colocando suas prioridades nacionais em primeiro plano, se esquecendo de que temos um interesse comum”.

Protocolo de Kyoto

Uma das poucas conquistas concretas da conferência foi o acordo, por parte dos quase 200 países presentes, pela extensão do Protocolo de Kyoto até 2020. No entanto, a segunda fase não inclui alguns dos maiores emissores mundiais de gases estufa e cobre apenas cerca de 15% das emissões globais.
"Ficamos aliviados com o fato de que, na última hora, os países decidiram renovar o Protocolo de Kyoto - mesmo sem alguns dos atores mais relevantes -, porque este é o único acordo jurídico vinculativo que temos. É, portanto, extremamente importante mantê-lo ativo para que se possa construir o novo tratado global em 2015", explica Rebecca Chacko, diretora sênior para Políticas Climáticas da Conservação Internacional.

Incremento do apoio financeiro e medidas de adaptação

Na conferência de Doha, a Conservação Internacional juntou-se a parceiros para pressionar os países a se comprometer com pelo menos US$ 60 bilhões em novos financiamentos para o período de 2013 a 2015 - o dobro do chamado "início rápido", promessa feita em Copenhague, na Dinamarca, em 2009. Também foi enfatizada a necessidade de capitalização do Fundo Verde para o Clima – no momento, esvaziado -, um mecanismo criado pela ONU para mobilizar recursos para as nações em desenvolvimento para medidas urgentes de mitigação e adaptação.

"Enquanto poucos países se comprometeram com o Fundo e merecem o reconhecimento por sua liderança e contribuições, a realidade é que o valor obtido até o momento permite muito pouco fôlego para ações de curto prazo", comenta Chacko.

"As soluções estão à mão, basta optarem por fazê-lo. Por exemplo, os sistemas de defesa inerentes à natureza podem ajudar as sociedades a sobreviver e a se adaptar aos impactos do aquecimento global. Medidas de adaptação com base em ecossistemas, que fortalecem a chamada infraestrutura verde e a resiliência dos ecossistemas como manguezais, florestas, bacias hidrográficas e recifes de coral, estão entre os meios mais eficazes e de baixo custo que temos para proteger as pessoas”, explica Chako.
"Na realidade, os países simplesmente não estão fazendo as contas. Se fizessem, eles iriam perceber a sabedoria que reside em financiar soluções preventivas ao invés de pagar contas enormes após o advento de graves catástrofes climáticas”, aponta a diretora da CI.

REDD+

No que se refere à mitigação, as decisões técnicas sobre a estratégia da ONU conhecida como REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, acrescida da conservação, da manutenção sustentável de florestas e do aumento dos estoques), que compensa os países em desenvolvimento por manter sua floresta em pé, também foram politizadas e atingiram um impasse. As discussões sobre REDD+ foram adiadas para a próxima conferência, devido a entraves relativos ao financiamento e à forma como os países irão contabilizar e verificar as emissões de carbono evitadas.

"Esta foi a primeira vez que o debate sobre REDD+ chegou a um impasse, e isso aconteceu por razões políticas e não técnicas. O progresso em Doha era fundamental para alavancar o mecanismo de REDD+, retirando-o do estágio atual, marcado por uma abordagem fragmentada, e alçando-o para a tão necessária escala global. O desmatamento é responsável por 16% das emissões globais de gases de efeito estufa e o REDD+ é sabidamente uma das melhores alternativas para atenuar os efeitos da mudança climática no curto prazo, ao mesmo tempo em que protege espécies ameaçadas e traz benefícios sociais para as comunidades em países detentores de florestas ", afirma Chacko.
Ela reconhece que as decisões a serem tomadas não são fáceis: "estamos falando de grandes mudanças, verdadeiramente transformadoras. A nossa sobrevivência depende delas".

Seguindo adiante

Embora a ONU seja o único fórum de que dispomos para uma ação coletiva global e necessária para limitar o aquecimento global a até 2 graus Celsius, Boltz acrescenta que ela não é a única esfera para tratar das alterações climáticas. Ele destaca a necessidade de ampliar a discussão para outros espaços alternativos que promovam processos mais ágeis e incluam outros setores da sociedade na mobilização por uma solução para o problema do clima.

"É chegada a hora de reconhecer que a UNFCCC é um fórum global para estabelecer o piso para os nossos esforços e não para definir seu teto. Acreditamos que ela deve determinar as ações mínimas e, ao mesmo tempo, incentivar uma abordagem mais ambiciosa. Até que consiga atingir esse patamar de atuação, suas ações ou omissões não devem restringir os esforços de empresas, de nações, da sociedade civil e dos governos locais dispostos a agir de uma maneira mais ágil, inovadora e ousada para resolver a crise climática. A escala do desafio climático exige líderes fortes. O esforço deve ser de todos nós", completa Boltz.

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Para mais informações:
Fernando Cardoso, coordenador de Comunicação, CI-Brasil
f.cardoso@conservacao.org – (91) 3225-3848

Sobre a Conservação Internacional:
A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987, com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não governamental (ONG) global, a CI atua em mais de 40 países, distribuídos por quatro continentes. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma ONG nacional. Possui escritórios em Belo Horizonte-MG, Belém-PA, Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ, além de uma unidade avançada em Caravelas-BA. Para mais informações sobre os programas da CI no Brasil, visite www.conservacao.org ou siga-nos no twitter (@CIBrasil) e facebook (Conservação Internacional CI-Brasil).

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