Programa de Incentivo �s RPPNS comemora 10 anos
Leia entrevista com Luiz Paulo Ferraz sobre esse importante programa
​O Programa de Incentivo �s  Reservas Particulares do Patrim�nio Natural (RPPNs) da Mata Atl�ntica, parceria entre Conserva��o Internacional e Funda��o SOS Mata Atl�ntica, est� comemorando 10 anos em 2013! Nesse per�odo o programa apoiou a cria��o de 361 novas reservas particulares � sendo 194 j� reconhecidas � e a gest�o de outras 101 reservas j� existentes,  num total de 56 mil hectares protegidos. As RPPNs s�o unidades de conserva��o criadas pela vontade do propriet�rio rural, que decide transformar sua terra em uma reserva e assume compromisso com a conserva��o da natureza.

Como parte das celebra��es do anivers�rio do Programa, a CI-Brasil est� publicando at� o fim do ano, entrevistas com propriet�rios de RPPNs que foram apoiados pela iniciativa. Esse � o segundo post da s�rie. Conhe�a a atua��o da Associa��o Mico Le�o Dourado no apoio �s reservas particulares e saiba mais sobre a conserva��o em terras privadas, na entrevista com Luiz Paulo Ferraz, secret�rio-executivo da Associa��o Mico-Le�o-Dourado. Boa leitura!

1)      Para voc�, qual a import�ncia das Reservas Particulares do Patrim�nio Natural, as chamadas RPPNs?

As RPPNs s�o fundamentais para se pensar numa pol�tica de conserva��o dos recursos naturais no Brasil. � uma forma de n�o s� envolver os propriet�rios privados na prote��o dos biomas brasileiros, mas tamb�m compartilhar com a sociedade o esfor�o que n�o pode ser apenas do setor p�blico. Al�m disso, h� tamb�m a possibilidade de valoriza��o do patrim�nio natural brasileiro, ou seja, � uma forma de as pessoas se sentirem propriet�rias de algo importante, sentirem que aquilo que existe dentro de suas propriedades tem um valor muito al�m do valor material e financeiro.
Nesses termos de legisla��o o Brasil est� bastante avan�ado, tem um processo de cria��o que est� se consolidando, e isso � fundamental pra proteger os biomas brasileiros. No nosso caso, boa parte a Mata Atl�ntica ainda est� em propriedades privadas.

2)      Voc� acha que as pessoas, sobretudo os propriet�rios de terra, em geral, sabem o que � uma RPPN e que qualquer cidad�o pode criar uma?

Acho que ainda n�o. Esse conhecimento est� avan�ando, mas ainda estamos longe de termos um processo em que os propriet�rios tomem a iniciativa, e se interessem em criar as suas RPPNs. Esse � um processo de longo prazo, mas acredito que ainda existem muitos esfor�os a serem feitos. Nem todos v�m na RPPN uma medida positiva, ou uma medida que v� lhe trazer grandes benef�cios. Inclusive, muitas vezes n�s encontramos propriet�rios que t�m um entendimento positivo sobre o tema de conserva��o, n�o t�m nenhum interesse em derrubar a sua floresta.
Ao mesmo tempo, ele n�o se sente motivado, e considera a RPPN burocr�tica, n�o avalia nisso uma grande vantagem para sua ideia de preserva��o. Existem muitos que tomam a iniciativa e querem fazer, mas acho que a maioria ainda precisa de um trabalho de  conversa��o e de uma pol�tica de incentivo. Incentivos fiscais para a amplia��o do n�mero de RPPNs no Brasil.

3)      Como e quando surgiu a atua��o da Associa��o Mico-Le�o-Dourado  junto a RPPNs?

A Associa��o Civil se encontrou numa necessidade de articular com os propriet�rios rurais a preserva��o das suas matas. Os remanescentes florestais aonde ocorrem o mico-le�o-dourado, na grande maioria, est�o em propriedades particulares. O momento em que esse processo cresceu foi diante da reintrodu��o de micos-le�es-dourados na floresta, que ocorreu na d�cada de 1980 e 1990.
Muitos micos vieram de zool�gicos de outros pa�ses. Foi feito um processo muito importante de negocia��o de articula��o com os propriet�rios privados para poder reintroduzir os micos-le�es em suas propriedades, j� que o que hav�amos de �reas p�blicas � principalmente a Reserva Biol�gica de Po�o das Antas e a Reserva Biol�gica Uni�o. Elas foram criadas mais tarde, �reas bastante reduzidas para receber essa popula��o toda de micos. Foi feito todo um trabalho de articula��o, de convencimento dos propriet�rios para reintroduzir esses micos na floresta, e isso levou a uma negocia��o para a cria��o de RPPN. Hoje, o munic�pio (Silva Jardim) � recordista nacional de RPPNs no Brasil. Isso � resultado desse trabalho, desse processo todo que foi estimulado pela Associa��o Mico Le�o Dourado.

4)      Como os recursos do edital ajudaram a Associa��o e a Mata Atl�ntica?

Ajudaram porque nos apoiaram a fazer o trabalho de prepara��o do processo para a cria��o de RPPNs. Junto a isso, o acompanhamento no INEA � �rg�o ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Recentemente, a Associa��o n�o recebeu diretamente recursos do edital, mas ajudamos um propriet�rio a fazer a ponte com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.  Eles est�o fazendo o plano de manejo da RPPN Bom retiro, aqui da regi�o. S�o recursos que t�m sido muito importantes para ajudar na cria��o de RPPNs na regi�o. Isso � fundamental para a estrat�gia de conserva��o do mico-le�o-dourado.
� importante termos registrado, porque trabalhamos com uma �rea muito fragmentada. Temos duas �reas de reserva biol�gica que s�o restritas. N�s temos mais de 2.600 hectares de �reas de RPPNs na nossa regi�o. Isso tem um papel muito importante para a prote��o de fragmentos da Mata Atl�ntica para o mico-le�o-dourado.

5)      Qual sua opini�o sobre as atividades realizadas?

Acho fundamental a exist�ncia de um programa de RPPN dentro de ONGs como a Conserva��o Internacional e a SOS Mata Atl�ntica. � uma forma de encarar a estrat�gia de gest�o ambiental e de gest�o territorial para a conserva��o da Mata Atl�ntica. � uma maneira do setor privado envolver outros intervenientes diretamente na prote��o.

N�s temos uma legisla��o, um cen�rio de grandes remanescentes ainda em propriedades privadas, o Estado n�o tem condi��o de desapropriar tudo. Portanto, a cria��o de RPPNs � fundamental para a exist�ncia desse programa. O nosso caso � exemplar da import�ncia de termos RPPNs, e de termos tido esse apoio. � um programa que tem que ter continuidade e segmento. Um programa s�rio, que sempre nos cobra resultados e acompanha o nosso trabalho. Que continue por mais muitos anos.


Sobre Reservas Particulares

Reserva Particular do Patrim�nio Natural (RPPN) � uma categoria de unidade de conserva��o criada pela vontade do propriet�rio rural, que decide transformar sua terra em uma reserva e assume compromisso com a conserva��o da natureza.

As RPPNs s�o importantes para proteger as riquezas naturais e ambientes hist�ricos, al�m de ajudar na preserva��o da �gua, na regula��o do clima, na limpeza do ar, no desenvolvimento de pesquisas cient�ficas dentre outros servi�os ambientais. Atividades recreativas, tur�sticas, de educa��o e pesquisa s�o permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo �rg�o ambiental respons�vel pelo seu reconhecimento. Dessa forma, muitas RPPNs geram renda e conhecimento em sua regi�o, com atividades como ecoturismo, educa��o ambiental e artesanato.

O Programa de Incentivo �s RPPNs da Mata Atl�ntica apoia atrav�s de editais os propriet�rios interessados em criar suas reservas particulares. O programa � uma parceria entre as ONGs Conserva��o Internacional (CI-Brasil) e Funda��o SOS Mata Atl�ntica.  O programa completa 10 anos em 2013, tendo apoiado nesse per�odo a cria��o de 361 novas RPPNs � sendo 194 j� reconhecidas � e a gest�o de outras 101 reservas j� existentes. 
 
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