Inovacar encerra oficina de troca de experiências no Acre e prepara novas ações

 

A Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Inovacar) concluiu nesta quinta-feira (25), em Rio Branco (AC) mais uma oficina de troca de experiência para aprimorar a implementação do Cadastro Ambiental Rural nos estados da Amazônia Legal. O objetivo desta vez foi demonstrar as boas práticas do governo do Acre que fizeram o do estado uma referência no cumprimento deste dispositivo do Código Florestal.

De acordo com a nova legislação florestal brasileira todas as propriedades e posses rurais do país devem estar cadastradas em um sistema único mantido pelo governo federal – o SICAR. O prazo para o cadastramento se encerra no dia 5 de maio de 2016.

O CAR avançou desde o ano passado, mas continua sendo um desafio para a maior parte dos estados brasileiros. Segundo um estudo divulgado no mês de maio pelo Inovacar, a região em que o cadastramento mais se desenvolveu é a Amazônia Legal.

Na região, o Acre se destaca, com mais 90% dos imóveis rurais de até quatro módulos fiscais já inseridos no SICAR. Planejamento estratégico, parcerias com a sociedade civil, agilidade na busca de recursos e interiorização do cadastramento no estado fazem do Acre uma referencia na implementação do CAR.

"Foi por estes motivos que escolhemos o Acre para sediar esta oficina. A experiência do estado pode motivar outros estados, mesmo fora da Amazônia", explica Gabriela Savian, da Conservação Internacional (CI-Brasil), organizadora do evento.

Analista de Secretaria de Meio Ambiente do Amapá, Adriana Barreto, é uma das quatro ambientalistas que participaram da oficina. Segundo ela, o intercâmbio vai proporcionar novas táticas no cadastramento de terras no estado.

"Esse intercâmbio técnico está proporcionando para nós a reavaliação das nossas estratégias em relação ao CAR. As experiências e estratégias que estamos apreendendo estão sendo de fundamental importância, mas não para copiar o Acre, mas para buscar as estratégias que eles estão utilizando", diz a analista.

Adriana explica que o sistema utilizado no cadastramento, a estrutura física do CAR, os postos de atendimento e a equipe técnica são os pontos fortes que podem ser adaptados para serem aplicados no Amapá. Para ela, a capacitação técnica e o apoio financeiro em todos os Estados devem ser promovidos, a fim de que todas as secretarias possam finalizar os cadastros com eficácia.

Além do Amapá, a oficina também abriu espaço para técnicos do Distrito Federal, que apesar de estar fora da Amazônia Legal, foi buscar no Acre inspiração para o trabalho.

Juliana Freitas, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), destacou que a área cadastrada do DF chega ao máximo a 30%, número preocupante, se for levado em consideração o prazo final que o governo federal deu aos Estados para que até maio de 2016 todas as propriedades estejam inscritas no CAR.

"Nós vamos levar daqui a ideia dos mutirões, o trabalho em campo, a escolha dos softwares livre, e, principalmente, a forma de trabalho com as inscrições, a forma de ação, além da busca por simplificar o processo".

O coordenador técnico do CAR, João Mastrangelo, conta que um dos fatores que ajudaram o Acre no cadastramento foi o apoio do Fundo Amazônia. No entanto, ele acredita que o fator decisivo foi o empenho do governo do estado. "Com vontade política e articulação com os demais setores da sociedade, o CAR é uma meta que pode ser atingida no prazo estipulado pela lei.

Para os próximos meses, o Inovacar prepara novos encontros entre especialistas para ampliar as boas práticas e apoiar na implementação do CAR.

Texto: Jaime Gesisky