Fundo inovador para conservação será lançado no Amapá

O Estado mais conservado do Brasil ganhará, na próxima semana, um reforço inédito para auxiliar na implementação e manutenção de Unidades de Conservação

Macapá, 27 de maio de 2015 – Em um ano em que medições independentes apontam para um aumento das taxas oficiais de desmatamento na Amazônia Legal, o Amapá – estado mais conservado do Brasil e que menos contribui para desflorestamento – lançará um mecanismo financeiro inovador para aprimorar a gestão de suas Unidades de Conservação (UCs). O Governo do Estado em parceria com a organização ambiental Conservação Internacional (CI-Brasil) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lançarão o Fundo Amapá.

Com aporte inicial de 5 milhões de reais doado pela CI-Brasil por meio Global Conservation Fund (GCF), o fundo gerará receita que será destinada para a consolidação e manutenção das áreas protegidas no corredor da biodiversidade do Estado. O Fundo Amapá será do tipo endowment, ou seja, um recurso permanente com a função de gerar recursos contínuos para as Unidades de Conservação, por meio do rendimento de aplicações financeiras. Diferentemente da maioria das outras ações empreendidas em favor da conservação da floresta, o fundo aportará os redimentos alinhado às diretrizes do Novo Plano Plurianual do Estado que será construído de forma participativa com a sociedade.

A estrutura do fundo, desenhado conjutamente pelo Funbio, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá com apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, e a CI-Brasil, prevê a captação de novos e diversificados recursos, agilidade de execução e flexibilidade para a alocação nas áreas protegidas, de forma que seja adaptável à conjuntura e às reais necessidades das Unidades de Conservação do Estado do Amapá. A aplicação dos recursos será submetida ao Conselho Deliberativo do Fundo, composto por membros da Sociedade Civil e Órgãos Públicos. "A criação do fundo não apenas complementará os esforços de investimento financeiro realizados pelo estado do Amapá em conservação como também trará benefícios concretos para toda a população que hoje tem enorme potencial de se desenvolver economicamente através do uso sustentável dos recursos naturais", ressalta Rodrigo Medeiros, vice-presidente da CI-Brasil." "O Fundo Amapá, será um modelo para os demais estados amazônicos, trazendo ganhos de eficiência, agilidade e transparência na gestão, sempre atuando em linha com as prioridades e demandas do Estado", diz Manoel Serrão, Superintendente de Programas do Funbio. "Além disso, o fundo será flexível o suficiente para atender às demandas dos financiadores e conciliá-las com os objetivos da política de conservação e desenvolvimento das comunidades do Estado do Amapá", completa.

Investimentos que garantem a conservação do capital natural, estabelecendo mecanismos para utilização econômica das Unidades de Conservação, como o fortalecimento do extrativismo, manejo florestal, capacitação técnica para qualificação de pessoal e o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos e dos ativos ambientais, são exemplos de como poderão se aplicados os recursos do Fundo Amapá, que impactará na redução da pobreza, aumento de renda e estabelecimento de arranjos produtivos locais, entre outros benefícios para a população envolvida.

Com uma área protegida de 10,2 milhões de hectares distribuídas em 19 Unidades de Conservação e 5 Terras Indígenas homologadas, o Amapá tem 72% de seu território sob proteção formal. Além disso, o Estado é o mais conservado da Amazônia com cerca de 98% de florestas primárias, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O governo, a CI-Brasil e seus parceiros acreditam que o Fundo Amapá atuará como importante fonte indutora para que essas unidades possam se transformar em fonte sustentável que gerará benefícios sociais e econômicos para todos. "A sustentabilidade financeira das áreas protegidas têm sido um grande desafio e tornar essas áreas implementadas com geração de renda par as comunidades será um dos objetivos do fundo. Governança, eficácia e transparência são alguns dos princípios que  o Fundo Amapá prevê", afirma o secretário de Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão. "Esse mecanismo pretende também servir como uma referência em termos sustentabilidade financeira para a gestão do bloco de florestas do Escudo das Guyanas", completa o Secretário.

Inicialmente, o Fundo do Amapá irá priorizar as Unidades de Conservação Estaduais beneficiando a sociedade economicamente, socialmente e ambientalmente. Por meio de uma contrapartida no valor de um milhão de reais, o Governo do Amapá executará ações e projetos integrados com a iniciativa do Fundo para comtemplar REDD+.

 

Sobre a Conservação Internacional (CI-Brasil) www.conservacao.org.br

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não governamental global, a CI atua em mais de 30 países, distribuídos por quatro continentes. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma organização nacional. Possui escritórios no Rio de Janeiro-RJ, Belém-PA e Brasília-DF, além de unidades avançadas em Caravelas-BA, Mucugê-BA e Macapá-AP.

 

Sobre o Funbio - www.funbio.org.br

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Funbio, é uma associação civil sem fins lucrativos, em operação desde 1996. É um mecanismo financeiro inovador, criado para desenvolver estratégias que contribuam para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Ao longo dos seus quase19 anos de operação, o Funbio atua como parceiro estratégico do setor privado, de diferentes órgãos públicos estaduais e federais e da sociedade civil organizada. Essas parcerias viabilizam os investimentos socioambientais das empresas e a redução e mitigação de seus impactos, bem como o cumprimento de suas obrigações legais. Na esfera pública, visam consolidar políticas de conservação e viabilizar programas de financiamento ambiental. Desde a criação, já administrou US$ 526 milhões, apoiou 207 projetos e 275 Unidades de Conservação, que representam 39% da superfície protegida do Brasil.

Serviço:

Data: 01/06/2015

Local: Palácio do Setentrião, Rua General Rondon, 259 – Centro – Macapá - Amapá

Hora: 19h30

Contatos para a imprensa: Milena del Rio do Valle – Celular: 11 98159-7555

E-mail: milena@mdrvalle.com.br