Entrevista sobre as RPPNs Resgate I, II, III, IV, V e VII

 

Belo Horizonte, 22 de agosto de 2013 —

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, parceria entre Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica, está comemorando 10 anos em 2013! Nesse período o programa apoiou a criação de 361 novas reservas particulares – sendo 194 já reconhecidas – e a gestão de outras 101 reservas já existentes, num total de 56 mil hectares protegidos. As RPPNs são unidades de conservação criadas pela vontade do proprietário rural, que decide transformar sua terra em uma reserva e assume compromisso com a conservação da natureza.

Como parte das celebrações do aniversário do Programa, a Conservação Internacional está publicando até o fim do ano, entrevistas com proprietários de RPPNs que foram apoiados pela iniciativa. Esse é décimo primeiro post da série. Conheça as RPPNs Resgate I, II, III, IV, V e VII, situadas em Alto Jequitibá (MG), na entrevista com Carlos Alberto Monteiro, proprietário das RPPNs e presidente da Fundação Monteiro’s. A Fundação mantém as Reservas e desenvolve trabalhos de educação ambiental na região, voltado para escolas e comunidades do entorno. Boa leitura!

RPPN Resgate I, II, III, V, IV e VII

Áreas em hectares: 10,00 ha; 77,39 ha; 30,00ha; 20,09 ha e 20,56 ha.

Município Alto Jequitibá (MG)

Entrevistado: Carlos Alberto Monteiro – Proprietário da RPPN e presidente da Fundação Monteiro’s

1)      Para você, qual a importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs?

As RPPNs, a meu ver, são um modo da iniciativa privada e pessoas físicas ajudarem na preservação. Um desejo que a gente tem de perpetuar a área. O que ocorre com as pessoas é que elas ficam protegendo a vida toda uma área, e quando ela vem a falecer, vemos herdeiros e pessoas que não entendem aquilo, que não tem consciência ecológica, vendendo ou passando para outras pessoas que vão destruir o que você levou 30, 40 anos preservando.

2)      Você acha que as pessoas, sobretudo os proprietários de terra, em geral, sabem o que é uma RPPN e que qualquer cidadão pode criar uma?

O proprietário rural é muito desinformado quanto a isso. Ele não tem a consciência de que pode criar uma reserva, e que isso vai trazer algum benefício a ele. Alguns proprietários da região me questionam: mas o que você ganha com isso? Na verdade ocorre que o proprietário de RPPN se transforma em um escravo, escravo da reserva. Porque você passa a ter obrigações perante a lei, e ao mesmo tempo você tem as obrigações da sua consciência. Você quer preservar, você quer proteger, só que os recursos são poucos, e você depende de funcionários. Isso tudo onera muito e gera muito desgaste. O que precisa acontecer é o repasse de parte do ICMS Ecológico para o proprietário usar na reserva, homologar, fazer os mapas, pagar o engenheiro… Graças ao Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, tivemos recursos pra fazer esse trabalho.

O proprietário rural em geral não tem esse conhecimento burocrático. Por isso a nossa fundação tem se oferecido para fazer esta parte e pleitear junto aos editais da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica.

3)      Como e quando surgiu o seu interesse em criar uma RPPN?

Meu interesse em criar a RPPN foi para proteger a área. Do futuro ninguém sabe, eu tinha medo de quando eu vier a falecer, as terras serem vendidas e descaracterizar essa proteção. As RPPNs incentivaram esse meu desejo. Eu fiz a primeira como experiência. Quando fiz, vi que deu certo, que é confiável, e me entusiasmei em fazer as outras justamente para proteger os recursos hídricos daqui. Nós temos, nessa propriedade, a nascente do Rio Jequitibá, que é o rio que corta a cidade. Água é um bem finito, e por isso o meu grande interesse na conservação.

4)      Você teve dificuldades para a criação da sua RPPN? Se sim, quais?

A primeira reserva que fizemos foi bem fácil, porque não existia uma grande burocracia na época. Inclusive, o próprio engenheiro se prontificou a fazer os relatórios. Sentamos no topo do morro e ele fez a lápis as divisões, croqui manual. Já as outras, por conta da burocracia, tiveram mais dificuldades.

5)      Como você conheceu o Programa de RPPNs da Mata Atlântica? Qual foi o seu interesse em participar do edital?

Eu tinha um conhecido em Brasília que era da embaixada. Ele me levou a embaixada do Japão, na época, o governo japonês estava junto ao programa dando apoio financeiro – se não me engano o nome da agência era Jaisper, Agência de Desenvolvimento do Japão. Foi quando tomei conhecimento e me inscrevi logo no edital, e fui contemplado. Na época, o edital que nos inscrevemos era para gestão. Conseguimos fazer o galpão para a educação ambiental, a guarita, banheiros e equipamentos mínimos para receber visitantes dentro da reserva.

6)      Quantas edições você já participou? Quantas você ganhou?

Fomos contemplados por três, mas pleiteamos em todos que sabemos. Estamos em busca do plano de manejo que é uma exigência da lei, e não temos.

7)      Como os recursos do edital ajudaram sua propriedade e a Mata Atlântica?

Na RPPN Resgate I conseguimos a construção de equipamentos. Nos outros pleiteamos para conseguir dar entrada na homologação das RPPNs, a criação das RPPNs na verdade. Conseguimos agora pleitear a RPPN Resgate 8, que é uma RPPN de um outro proprietário, que apoiamos.

8)      Qual sua opinião sobre as atividades realizadas?

Ótimas, né? Eu acho importantíssimo.  É um programa que merece ser apoiado e incentivado. Ele divulga, consegue formalizar as criações das RPPNs e nos mantém interligados. É importantíssimo formar essa consciência, e divulgar. Existem muitas propriedades com terras ainda com mata nativa, esse é um passo de incentivo para que as pessoas possam criam as RPPNs. O Programa de RPPNs é de extrema importância!

9) Você pretende participar de novas edições?

Com certeza. Tenho que tentar, vontade de trabalhar nós temos!

10) Outros comentários?

Além das atividades já mencionadas, compramos propriedades ao redor das RPPNs para a ampliação delas. Também auxiliamos outros proprietários na criação de RPPNs.

Estamos tentando criar no município uma lei para repassar parte do ICMS Ecológico para os proprietários. Estamos confiantes de que, se isso acontecer, pelo menos a procura por reservas particulares no município deve crescer. Se não há incentivo financeiro o proprietário não vê vantagem em participar. Mesmo já possuindo uma área em reserva natural.

Temos também uma loja virtual de produtos naturais que tem ajudado na manutenção das RPPNs.

Sobre Reservas Particulares

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, que decide transformar sua terra em uma reserva e assume compromisso com a conservação da natureza.

As RPPNs são importantes para proteger as riquezas naturais e ambientes históricos, além de ajudar na preservação da água, na regulação do clima, na limpeza do ar, no desenvolvimento de pesquisas científicas dentre outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Dessa forma, muitas RPPNs geram renda e conhecimento em sua região, com atividades como ecoturismo, educação ambiental e artesanato.

O Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica apoia através de editais os proprietários interessados em criar suas reservas particulares. O programa é uma parceria entre as ONGs CI-Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica.  O programa completa 10 anos em 2013, tendo apoiado nesse período a criação de 361 novas RPPNs – sendo 194 já reconhecidas – e a gestão de outras 101 reservas já existentes. Saiba mais:

Programa de Incentivo às RPPNs

Como participar

Outras informações: www.reservasparticulares.org.br e www.icmbio.gov.br/portal/servicos/crie-sua-reserva.html