Entrevista sobre a RPPN Pedra D’Anta (PE)

 

Belo Horizonte, 08 de agosto de 2013 —

O Programa de Incentivo às  Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, parceria entre Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica, está comemorando 10 anos em 2013! Nesse período o programa apoiou a criação de 361 novas reservas particulares – sendo 194 já reconhecidas – e a gestão de outras 101 reservas já existentes, num total de 56 mil hectares protegidos. As RPPNs são unidades de conservação criadas pela vontade do proprietário rural, que decide transformar sua terra em uma reserva e assume compromisso com a conservação da natureza.

Como parte das celebrações do aniversário do Programa, a Conservação Internacional está publicando até o fim do ano, entrevistas com proprietários de RPPNs que foram apoiados pela iniciativa. Esse é nono post da série. Conheça a RPPN Pedra D’Anta, em Lagoa dos Gatos (PE), na entrevista com Pedro Ferreira Develey, diretor de Conservação da SAVE Brasil, entidade proprietária da reserva.  A RPPN se localiza na Serra do Urubu, região com ocorrência de um grande número de espécies de aves endêmicas em Pernambuco – ou seja, área com muitas aves que só existem ali. Boa leitura!

RPPN Pedra D’Anta

Área 330 hectares

Município Lagoa dos Gatos (PE)

Entrevistado: Pedro Ferreira Develey – diretor de Conservação da SAVE Brasil

1)      Para você, qual a importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs?

É uma possibilidade do setor privado e do indivíduo contribuir efetivamente pra conservação, não deixando isso apenas como responsabilidade do setor público.

2)      Você acha que as pessoas, sobretudo os proprietários de terra, em geral, sabem o que é uma RPPN e que qualquer cidadão pode criar uma?

Não sabem. Eles não têm a informação.

3)      Como e quando surgiu o seu interesse em criar uma RPPN?

Já existia uma RPPN vizinha à área onde a gente criou. Era uma área que estava sendo extremamente ameaçada, sofrendo um desmatamento enorme pra produção de carvão. A pessoa que era administradora da RPPN sabia da nossa estratégia de conservação, e do nosso foco em aves ameaçadas no Nordeste. Nessa área há mais de 20 mil espécies ameaçadas, e ele falou: “olha, vocês têm que fazer alguma coisa porque a área está sendo destruída”. Com isso surgiu uma oportunidade internacional de conseguir o recurso especificamente para a compra de terras, em face da ameaça eminente. Por isso a compramos a reserva em 2004.

4)      Você teve dificuldades para a criação da sua RPPN? Se sim, quais?

A documentação não é simples de ser obtida e passa por um sistema de regulamentação fundiária que é super complicado no Brasil inteiro. No Sudeste é mais tranquilo. Mas no Norte e Nordeste é muito difícil, e isso dificulta muito. Você consegue comprar a terra com determinada documentação, mas para tirar a RPPN você precisa de mais documentos. O que você tem para comprar a terra não serve para você criar RPPN. E isso trava vários proprietários que tem interesse em fazer a RPPN, mas desistiram pela questão da documentação, principalmente por causa da questão fundiária.

5)      Como você conheceu o Programa de RPPNs da Mata Atlântica? Qual foi o seu interesse em participar do edital?

Como o Programa é antigo, e todo ano lançam o edital, ficamos sabendo pelas redes de pessoas que trabalham com conservação. Desde que entrei pra essa área, fiquei sabendo que tinha essa possibilidade do edital do Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica. O conhecimento pelo edital através da divulgação que vocês fazem.

6)      Quantas edições você já participou? Quantas você ganhou?

Participamos apenas desta edição que ganhamos.

7)      Qual foi o apoio do programa à sua reserva?

O recurso foi usado pra fazer o plano de manejo, que é muito importante.

8)      Qual sua opinião sobre as atividades realizadas?

Eu acho que é super positivo. Tem bastante resultado. Falta gastar tempo, energia e recursos trabalhando com os órgãos públicos responsáveis, como a Secretaria de Meio Ambiente – responsáveis por protocolar todos os documentos. Isto ajudaria a facilitar e apressar o processo. Essa burocracia precisava ser facilitada.

9)      Você pretende participar de novas edições?

Já tivemos em outros projetos onde nos comprometemos na criação de RPPN, mas vimos que não dá. Geralmente eles são de 1, 2, no máximo 3 anos. É difícil conseguir criar uma RPPN. Não podemos prometer ao doador que vamos criá-la sabendo que há tanto obstáculo. Os proprietários acham bacana ter uma área que está garantida, e que vai ser conservada. Mas quando eles esbarram nas documentações, principalmente as dele e da propriedade, não conseguem cumprir.

Eu pensaria duas vezes antes de me comprometer com o doador em criar uma RPPN, justamente por conta desta burocracia. Em um futuro edital, dependendo do que for, pretendemos nos inscrever, mas para usá-lo como melhoria nas atuais RPPNs. Fazer planos de visitação, plano de sustentabilidade, e etc.

Sobre Reservas Particulares

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, que decide transformar sua terra em uma reserva e assume compromisso com a conservação da natureza.

As RPPNs são importantes para proteger as riquezas naturais e ambientes históricos, além de ajudar na preservação da água, na regulação do clima, na limpeza do ar, no desenvolvimento de pesquisas científicas dentre outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Dessa forma, muitas RPPNs geram renda e conhecimento em sua região, com atividades como ecoturismo, educação ambiental e artesanato.

O Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica apoia através de editais os proprietários interessados em criar suas reservas particulares. O programa é uma parceria entre as ONGs CI-Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica.  O programa completa 10 anos em 2013, tendo apoiado nesse período a criação de 361 novas RPPNs – sendo 194 já reconhecidas – e a gestão de outras 101 reservas já existentes. Saiba mais: