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ONGs querem Parque Nacional da Serra do Divisor como patrimônio da humanidade

 Jaime Gesisky/Clarissa Presotti * 


A Coalizão Pró-UCs pediu oficialmente à Presidência da República nesta sexta-feira (10) que considere a possibilidade de manter a candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre – fronteira entre Brasil e Peru – como Sitio do Patrimônio Natural da Humanidade junto à Unesco. A candidatura havia sido retirada no início desta semana a pedido do Conselho de Defesa Nacional – órgão ligado ao Palácio do Planalto –, que alegou que o título de patrimônio da humanidade colocava em risco a segurança na fronteira entre os dois países.

O pedido da Coalizão foi enviado também para os ministros da Defesa (Raul Jungmann), das Relações Exteriores (José Serra) e ao secretário do Conselho Nacional de Defesa. A Coalizão reúne nove organizações ambientalistas*, entre elas, a Conservação Internacional.

O Parque Nacional da Serra do Divisor é considerado uma região peculiar, com formações geológicas e hábitats associados aos Andes tropicais. Por isso, tem elevado grau de endemismo (espécies que só existem ali) e um dos mais altos níveis de biodiversidade registrada na bacia Amazônica. Pelo menos cem espécies de grandes mamíferos – muitos deles ameaçados de extinção – e cerca de 500 espécies de aves se abrigam na região. A área constitui ainda uma coleção única de ecossistemas na Amazônia brasileira. A unidade de conservação foi recentemente identificada pela UNESCO como potencial patrimônio mundial em avaliação das lacunas na representatividade de àreas protegidas na zona do Neotrópico, que corresponde às américas Central, do Sul e Caribe. O documento protocolado no governo argumenta que, a partir do momento em que uma área é reconhecida oficialmente como Sitio do Patrimônio Natural fica assegurado um patamar mais elevado de conservação e segurança do território.

Além disso, dizem as ONGS, o novo status potencializa a captação de recursos nacionais e internacionais para proteção, manutenção e segurança, além de promover geração de renda para populações locais por meio do turismo sustentável. 

Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conservação Internacional, destaca que "ganhar o título de patrimônio mundial, reconhece a singularidade dessa área e reforça a proteção necessária. Além disso, com o título, a Unesco está reconhecendo que é uma área do território brasileiro. Acho que o pessoal entendeu errado. Ser um patrimônio da humanidade não o torna uma área internacional, continua sendo brasileiro". 

Os processos de avaliação de candidatura pela Unesco levam, em média, 18 meses, período em que são feitas consultas e visitas na área, bem como análises técnico-científicas de caráter multidisciplinar. "Seria tempo suficiente para avaliar detalhadamente e discutir possíveis desvantagens da candidatura, e se houver alguma ameaça real à segurança do país, retirar a proposta. No entanto, se a for retirada prematuramente, provavelmente não voltará a ser considerada", alerta Mariana Napolitano, coordenadora do Programa de Ciências do WWF-Brasil. Segundo ela, tornar uma área como patrimônio da humanidade, não faz com que seu território se internacionalize. Ao contrário. Reforça ainda mais a ideia de fronteira e aumenta a proteção ambiental. Mariana Napolitano acredita que o governo possa reconsiderar e manter a candidatura do parque junto à Unesco. "O país tem muito a ganhar com esta medida".

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*Instituições representantes da Coalizão Pró-UCs

Conservação Internacional – CI-Brasil, Fundação Grupo Boticário, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, Rede Pró-UCs, Semeia, SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy – TNC e WWF-Brasil
*colaborou: Priscila Steffen  


LEIA A CARTA ABERTA: 

​​Enviada sexta-feira, 10/02/2017 
 


Exmo. Sr. Michel Temer

Presidente do Brasil

Exmo. Sr. Raul Jungmann

Ministro da Defesa

Exmo Sr. José Serra

Ministro das Relações Exteriores

Exmo. Sr. Sérgio Etchegoyen

Ministro-chefe de Segurança Institucional do Brasil e 
Secretário do Conselho Nacional de Defesa 

 

Brasília, 10 de fevereiro de 2017


​Exmos. Srs.,

Cumprimentando-os respeitosamente, vimos solicitar a reconsideração da recente decisão de retirar a candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) a Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade, a ser avaliado e concedido pela Unesco no ciclo 2017-18.

É oportuno observar que o PNSD é uma região peculiar, com formações geológicas e hábitats associados com os Andes tropicais. Por isso, tem elevado grau de endemismo (espécies que só existem ali) e um dos mais altos níveis de biodiversidade registrada na bacia Amazônica e, ainda, constitui uma coleção única de ecossistemas na Amazônia brasileira.

Cabe, ainda, considerar que o PNSD foi recentemente identificado pela UNESCO como potencial patrimônio mundial em avaliação das lacunas na representatividade de unidades de conservação na zona do neotrópico, que corresponde às américas Central, do Sul e Caribe, o que reforça a necessidade de salvaguardar a condição única dessa porção da Amazônia brasileira.

Também é oportuno levar em conta que, a partir do momento em que uma área é reconhecida oficialmente como Sitio do Patrimônio Natural de inigualável e fundamental importância para a humanidade, fica assegurado um patamar mais elevado de conservação e segurança do território. Além disso, o novo status potencializa a captação de recursos nacionais e internacionais para proteção, manutenção e segurança, além de promover geração de renda para populações locais por meio do turismo sustentável.

Além disso, o reconhecimento como sítio do Patrimônio Natural da Humanidade não provoca mudanças no status legal do PNSD, ao contrário, constitui mais uma oportunidade para sua consolidação.

Por fim, deve-se considerar que os processos de avaliação de candidatura pela Unesco levam, em média, 18 meses, período em que são feitas consultas e visitas na área, bem como análises técnico-científicas de caráter multidiciplinar. Assim, o País teria todo esse tempo para avaliar detalhadamente e discutir possíveis desvantagens da candidatura do Parque Nacional a Sítio do Patrimônio e, a qualquer momento, retirar a proposta. No entanto, se a for retirada prematuramente, provavelmente não voltará a ser considerada.

Diante do exposto, a Coalizão Pró-UCs, que reúne nove organizações da sociedade civil comprometidas com a sustentabilidade, vem, respeitosamente, solicitar ao Governo Federal que considere a manutenção da candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor a Sitio do Patrimônio Natural da Humanidade que, adicionalmente, contribuiria para reafirmar a posição brasileira de liderança na comunidade internacional em questões ligadas ao meio ambiente e ao desenvilvimento sustentável. 

Agradecendo desde já pela atenção dispensada, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que venham a ser necessários.​



​Atenciosamente,

 

 Instituições representantes da Coalizão Pró-UCs que assinam este documento

 Conservação Internacional – CI-Brasil, Fundação Grupo Boticário, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, Rede Pró-UCs, The Nature Conservancy – TNC e WWF-Brasil​