Amazônia e o desafio do desenvolvimento sustentável

Rodrigo Medeiros*

Eugênio Pantoja**

Em cerca de 500 anos de ocupação, exploramos intensamente a Mata Atlântica brasileira que atingiu o incrível patamar de pouco menos de 7% de sua área original nos anos 90. Isso gerou riqueza e desenvolvimento para o país? Sim! Mas infelizmente o benefício ficou concentrado em apenas uma parcela pequena da população e ao custo da perda de grande parte da sua biodiversidade e ecossistemas. E agora para a Amazônia? É esse o modelo de concentração e exclusão que queremos repetir? Ou queremos ser a nação que daqui há 50 anos poderá se orgulhar de ter erradicado a pobreza, de ser líder na produção sustentável de alimentos e maior exportador de produtos da sociobiodiversidade, e de ter se tornado uma potência na biotecnologia, tudo isso sem ter derrubado mais um pé de árvore sequer na Amazônia? O desafio está aí, mas parece que nem todos querem aprender com a história.

 

A história de ocupação e exploração econômica da Amazônia nos ensina que o território experimentou modelos de desenvolvimento que, em geral, foram divergentes com a realidade cultural e política; desconsideraram a real vocação e aptidão econômica e produtiva e deterioram os recursos naturais da região.

O ciclo econômico da borracha, entre o final do século XIX e até a década de 40, pode ser considerado o primeiro grande ciclo econômico vivenciado na região. Uma única cultura foi capaz de gerar riquezas, construir importantes cidades como Manaus (AM) e Belém (PA); e atrair grandes investimentos nacionais e internacionais, à exemplo da ferrovia Madeira-Mamorá, que ligava Rondônia à Bolívia para o transporte do látex e dos grandes projetos financiados pelo industriário americano Henry Ford no Pará, para o cultivo de seringueira em sistema de plantations. Houve também incentivo de políticas públicas federais da época, que mobilizaram um grande contingente de trabalhadores. O declínio do ciclo da borracha, principalmente em função do aumento da produção na Ásia e de pragas naturais nas seringueiras no país, apontou que o sistema produtivo de monoculturas não era capaz de promover e manter o desenvolvimento na Amazônia. Esses fatores, aliados às características territoriais, cultura e modos produtivos do caboclo e indígenas, são preponderantes para a formação da atual conjuntura social, política, econômica e cultural da região.

Na década de 50, a tentativa de promover o desenvolvimento da região se deu por meio da integração da Amazônia às outras regiões mais desenvolvidas do país, através da construção de importantes rodovias, como a Belém-Brasília (BR-153); e da primeira tentativa de planejamento e valorização econômica regional com criação da Amazônia Legal e de órgãos executores e de investimentos, por meio da Lei Federal 1.806/53. Na década seguinte a criação da Zona Franca de Manaus buscou implantar na região um modelo de desenvolvimento baseado no incentivo de isenção fiscal para indústria, em especial a indústria de eletroeletrônicos. Mais uma vez, as estratégias implantadas não foram suficientes para estabelecer uma economia adequada à região. No caso da rodovia Belém-Brasília, reconhecida como importante eixo de integração da Amazônia com o centro-sul brasileiro, acarretou impactos negativos tanto em aspectos fundiários, como a ocupação territorial desordenada do nordeste do Pará e oeste do Maranhão, como socioambientais, em função do desmatamento de uma expressiva área de floresta na região. Em relação à Zona Franca de Manaus, mostrou-se importante, porém com reflexos econômicos e social concentrados na capital amazonense.

Já nas décadas de 70 e 80, a política de desenvolvimento econômico e territorial da região teve como base o Plano de Integração Nacional promovido pelos governos militares. Essa política continuou investindo na abertura de rodovias como a Transamazônica (BR-230), a Santarém-Cuiabá (BR-163), Porto Velho-Manaus (BR-319), Manaus-Boa Vista (BR-174) e BR-364 que liga o Acre à outros estados. Foram também construídas grandes hidrelétricas, como Tucuruí, no Pará, e Balbina, no Amazonas; incentivo a colonização por meio de assentamentos rurais e atração de empreendimentos agropecuários para a região onde era permitido desmatar grandes áreas de florestas. Neste mesmo período a mineração industrial e artesanal assume um papel econômico e social importante na Amazônia. Ao mesmo tempo o tema ambiental começa a ganhar relevância e a ser considerado como parte significativa na estratégia de desenvolvimento da Amazônia. Importantes políticas públicas ambientais são criadas e iniciam sua implementação como a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA); ao mesmo tempo a atuação da sociedade civil organizada ganha força e passa a ocupar espaços importantes na definição dos rumos da Amazônia.

  Essa dinâmica se estendeu até os anos 90 com impactos sociais e ambientais de grande escala. O desmatamento passou a registrar altas taxas e os conflitos sociais ficam cada vez mais descontrolados sendo o mais emblemático de todos aquele que levou ao assassinato do líder seringueiro Chico Mendes no Acre, que defendia o meio ambiente e os direitos do povos da floresta em usar seus recursos naturais. A extração ilegal de madeira, a invasão de Terras Indígenas e a intensificação da agropecuária em terras griladas geram extrema insegurança no meio rural. A repercussão nacional e internacional desses fatos convergindo com a pressão da sociedade civil colocou em xeque esse modelo e forçou o Estado brasileiro a colocar em prática uma série de medidas e políticas para lidar com a realidade configurada em um modelo de desenvolvimento econômico excludente promotor da degradação ambiental. A criação do Programa Piloto de Proteção de Florestas Tropicais (PPG7) em 1992, da Lei de Crimes Ambientais (1998) e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000), dentre outros, foram marcos importantes deste período.

Já a partir desde século, a sustentabilidade ambiental, social e econômica ganha mais destaque e passa a permear os diversos temas e setores da sociedade e do Estado brasileiro influenciando seus planos, programas e políticas. Em âmbito governamental o Plano Amazônia Sustentável (PAS) torna-se o principal instrumento norteador das políticas econômicas, sociais e territoriais para a região. A partir do PAS, todos os demais instrumentos passam a vislumbrar uma nova visão para o desenvolvimento da região baseado nos princípios da sustentabilidade. O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM); o Macro Zoneamento da Amazônia Legal; o Programa Terra Legal (de regularização fundiária na Amazônia); o novo Código Florestal; o Cadastramento Ambiental Rural (CAR); a criação do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES; a Política Nacional de Mudanças Climáticas, dentre outros, se efetivamente implementados, são instrumentos fundamentais para o alcance dessa nova visão.

Entretanto, o crescimento econômico do país nos últimos 12 anos e a perspectiva de crescimento ainda maior em um futuro próximo requer, novamente, cuidados e atenção redobrados para que não se repita novamente o modelo de desenvolvimento de exclusão social e alta degradação do recursos naturais.

Atualmente a Amazônia passa por mais um ciclo de ocupação e exploração que novamente repete o modelo das décadas de 70 e 80. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal baseia seus principais investimentos nas grandes obras de infraestrutura e logística, e na construção de hidrelétricas. A iniciativa privada intensifica a produção de commodities agropecuárias e minerais. Ao mesmo tempo, a tensão no meio rural e florestal fica cada vez mais evidente com assassinatos de lideranças indígenas, comunitárias e de pequenos produtores rurais.

A conflituosa experiência na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia, de Belo Monte no Pará e de Cachoeira Caldeirão no Amapá, nos mostram que ainda é urgente um planejamento adequado que considere às realidades locais e o respeito às populações tradicionais.

Boas noticias, é claro, também ocorreram na região, como a criação do Plano Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade, da Política de Garantia de Preços Mínimos e do Programa Bolsa Verde, para citar alguns exemplos, todas medidas que visam garantir melhores condições para a produção sustentável na região e inclusão econômica das famílias de pequenos agricultores e extrativistas que vivem marginalizados na região. Contudo, a escala desses programas e sua recente implementação ainda não permitiram atingir resultados significativos capazes de fazer frente as ameaças na região.

Por uma Amazônia Saudável e Sustentável

Diante da atual conjuntura e apesar de muitas das ações e grandes obras já terem iniciado é possível ainda construir um modelo de desenvolvimento que promova uma Amazônia saudável e sustentável em termos sociais, econômicos e ambientais, com base em uma governança social e territorial, desenvolvimento e efetivação de uma produção sustentável e conservação e valorização do capital natural existente na região.

A governança social e territorial é fundamental com vistas a envolver e empoderar a população local para que sejam protagonistas da construção do modelo de desenvolvimento que atenda suas necessidade e realidades. É preciso valorizar o conhecimento gerado na região e os saberes tradicionais dos povos e comunidades locais, bem como fortalecer as capacidades da região. Além disso, é imprescindível o acompanhamento e controle social das políticas e empreendimentos em implementação na região, visando maior transparência e redução de conflitos, seja por meio de fóruns ou outro mecanismo mais apropriado. Concomitantemente, os planejamentos devem considerar os processos participativos adequados às realidades amazônicas, em especial ao Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).

Com relação ao desenvolvimento de uma produção sustentável, deve-se incentivar e fortalecer a economia florestal como atividade econômica viável que contribua com a redução e controle do desmatamento e na redução da pobreza. A estruturação das cadeias produtivas da sociodiversidade e do estabelecimento de arranjos produtivos locais de produtos madeireiros e não madeireiros, além de um forte fomento ao desenvolvimento tecnológico e biotecnológico é imprescindível para a valorização e valoração dos produtos regionais. No campo da biodiversidade, aumentar a capacidade de desenvolvimento de pesquisa e bioprospecção na Amazônia permitirá viabilizar alternativas econômicas - produtos como fármacos, cosméticos e outros - e o estabelecimento de uma cadeia produtiva de alta tecnologia, valor agregado e adequada repartição dos benefícios. O agronegócio também pode e deve contribuir para um novo modelo de produção agropecuário na região, para isso, é importante que se construa de forma coletiva os padrões, critérios e salvaguardas socioeconômicos e ambientais, bem como, de sistemas jurisdicionais de certificações e indicações geográficas. Os grandes empreendimentos devem contribuir com a viabilização de alternativas econômicas no território obedecendo a vocação produtiva local, sem promover concentração de terra e exclusão social.

Quanto à conservação e valorização do capital natural existente na região é evidente e inegável a sua importância. Consolidar as áreas protegidas para garantir sua função ecológica é essencial para a conservação da biodiversidade e estoque de patrimônio genético; para garantir quantidade e qualidade de água; para a preservação da flora e da fauna, bem como para a manutenção da oferta de serviços ecossistêmicos que beneficiam não apenas a região amazônica, mas todo o país. Em paralelo é importante construir, participativamente, estratégias para o uso das unidades de conservação com vistas a integrar essas áreas em um modelo de desenvolvimento econômico que privilegia sua função ambiental e social. Além do evidente potencial das unidades de uso sustentável, sobretudo Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas, a Amazônia tem um enorme potencial sub utilizado no setor do turismo nos parques nacionais da região.

A Amazônia segue o seu desafio de encontrar o modelo mais adequado para o desenvolvimento da região. Não podemos deixar que esse enorme patrimônio se transforme em fumaça, nem tão pouco somente admirá-lo como um bem intocável. Precisamos conhecer melhor suas potencialidade e vulnerabilidades, privilegiar os conhecimentos tradicionais e científicos, ao mesmo tempo que  reunimos forças em prol de um desenvolvimento mais saudável e sustentável, onde o econômico, o social e ambiental possam efetivamente integrar o mesmo elo e promover o bem-estar humano duradouro na região.

 

*Rodrigo Medeiros é Vice-Presidente da Conservação Internacional  (CI-Brasil)

**Eugênio Pantoja é Diretor de Desenvolvimento Territorial da Conservação Internacional (CI-Brasil)