7 coisas que você precisa saber sobre a COP 18 no Qatar

Nesta semana em Doha, no Qatar, representantes de 194 países estão reunidos para a 18ª Conferência das Partes (COP18) da Convenção Quadro Clima das Nações Unidas UNFCCC COP 18.

Brasília, 27 de novembro de 2012 —

 Leia abaixo os principais pontos da discussão, os principais obstáculos para se chegar a um acordo – e o que está em jogo se os países não chegarem a um acordo para uma ação imediata:

1.     Quais são os objetivos gerais das reuniões do clima das Nações Unidas?

O objetivo da Conferência Quadro Clima é estabilizar as emissões de gases do efeito estufa, consideradas a principal causa do aumento da temperatura global do planeta. Se esse aumento atingir o limite de 2 graus Celsius, os cientistas preveem uma série de efeitos irreversíveis que vão prejudicar o equilíbrio dos sistemas dos quais depende a vida no planeta.

Se os países em Doha não atingirem um grau satisfatório de comprometimento, será cada vez mais difícil alcançar os objetivos necessários em tempo hábil. Um novo relatório do Banco Mundial afirma que atualmente estamos no caminho de um aquecimento da temperatura global de até 4 graus Celsius, o que representaria consequências devastadoras para as pessoas e os ecossistemas – afetando os componentes mais básicos da vida na Terra, e com isso a forma como vivemos e nossa capacidade de nos alimentarmos e obtermos água.

Um resultado satisfatório das negociações dessa conferência é uma alternativa a esse quadro catastrófico, possibilitando que o bem-estar para os seres humanos no planeta não só se mantenha, como também aumente.

2.     A supertempestade Sandy provocou uma grande exploração do tema da mudança do clima na mídia. Será que eventos climáticos extremos como o furacão Sandy podem encorajar os países a adotarem as medidas necessárias em Doha? 

É realmente triste o fato de que sejam necessárias grandes catástrofes para induzir ações políticas. Na verdade, o furacão Sandy é apenas a ponta do iceberg quando olhamos para o que pode vir por aí em termos de alteração climática. O único caminho para que mais catástrofes sejam evitadas é iniciar agora uma transição para economias de baixo carbono mais sustentáveis. E o furacão Sandy pode contribuir com isso. É muito mais fácil reagir a eventos reais do que a predições futuras.


Atualmente já se podem sentir os custos da falta de ação. O furacão Sandy causou prejuízos na ordem de US$ 60 bilhões. No longo prazo, a redução das emissões e medidas de adaptação serão mais econômicas do que pagar pelo prejuízo.

3.     Quão efetivo foi o primeiro período do Protocolo de Kyoto? O que a COP 18 pode significar para esse acordo global?

O Protocolo de Kyoto é um acordo legal histórico que estabeleceu normas legais para os países desenvolvidos atingirem suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.  O protocolo também criou mecanismos pelos quais os países poderiam trocar emissões por créditos de carbono. Dos 195 países que assinaram o Protocolo, 192 ratificaram-no em seus congressos ou parlamentos, com leis nacionais. Os EUA foi a mais notória exceção.

Em 2011 a UNFCCC estimou uma redução global das emissões em cerca de 5% até 2010, o que equivaleu a ter tirado de circulação 300 milhões de carros por ano. Segundo o mesmo estudo, a redução de emissões será de 10% até 2020.

O primeiro período do Protocolo de Kyoto termina neste ano. Isso é uma das razões pelas quais Doha é tão importante – as partes devem finalizar o acordo sobre o segundo período do protocolo, que se inicia em janeiro de 2013. Os EUA, Austrália e outros nove países já indicaram que irão participar do próximo período. No entanto, Canadá, Rússia, Japão e Nova Zelândia já se anunciaram fora da nova fase.

Atualmente, o Protocolo de Kyoto é o único acordo global que prevê mecanismos legais para reduzir as emissões de gases estufa. Eventualmente um novo acordo global para o clima poderá também contar com obrigações legais, mas, até que esse acordo seja obtido, o Protocolo de Kyoto é tudo o que temos.

4.     Quais são os maiores progressos esperados na COP 18?

As negociações políticas dos grandes temas certamente darão o tom na COP 18, mas a CI também estará engajada em negociações de temas específicos onde há reais chances de se avançar.

Entre esses temas está a questão do desmatamento – que contribui com 16% das emissões globais – e a questão da adaptação.  Por exemplo, a CI está contribuindo para desenvolver um guia para mostrar como os países podem fazer a contabilidade do carbono em seu setor florestal, e como se planejar para se adaptar às mudanças do clima no médio e longo prazo. Nesses pontos, é absolutamente viável se chegar à ação imediata por meio de novas políticas públicas que tragam reais benefícios para todo o planeta.

5.     Qual deve ser o principal obstáculo nas negociações? 

A palavra que deve ser ouvida milhares de vezes em Doha é “equidade.” E, apesar de ser fácil concordar com o fato de que equidade é realmente importante, é difícil definir o que seja isso.

Os países desenvolvidos têm uma responsabilidade histórica pela mudança climática, devido a suas emissões ao longo da história durante seu processo de desenvolvimento industrial. Além disso, eles estão em uma situação econômica melhor para buscar soluções. Mas, com o aumento do problema, fica cada vez mais óbvia a necessidade de os países em desenvolvimento também se comprometerem com as soluções e serem parte da equação – tanto os países que hoje se constituem em grandes potências emissoras de CO2, como a China, como pequenos países insulares cujos territórios estão ameaçados pelo aumento do nível do mar.

A questão em Doha portanto será: quais responsabilidades diferenciadas os diferentes países têm que adotar para que sejam implementadas soluções factíveis e justas em relação à crise climática? Responder a essas questões é o verdadeiro desafio de Doha. Se alguns países se mantiverem inflexíveis nas posturas que vêm apresentando historicamente, poderá acontecer um total bloqueio no avanço das negociações climáticas globais.

6.     Quais países serão particularmente importantes para influenciar as decisões da COP 18? 

Obviamente os Estados Unidos e a China terão um papel importante, mas uma das coisas interessantes sobre a Convenção Quadro Clima é que as decisões são obtidas por consenso, portanto todos os países têm a mesma importância no resultado final.

No último ano, por exemplo, foi feita uma aliança entre os EUA, países de pequenas ilhas e os países menos desenvolvidos que possibilitou a obtenção de muitos progressos. É esperado que países progressistas briguem por resultados mais promissores do que soluções que agradam a todos, mas avançam pouco.

Além disso, o Brasil, junto com a Índia, China e a África do Sul, também conhecidos como o grupo de países BASIC, devem ter um importante papel nas negociações, além do país sede da Conferência, o Qatar.

7.       Quais são os principais resultados que a CI espera ver?

Para um resultado satisfatório em Doha, são necessários avanços em três linhas de negociações:

1. O estabelecimento do arcabouço para um novo tratado sobre o clima para 2015. Em Durban, na COP passada, as partes (como são chamados os países participantes) tomaram uma importante decisão para o estabelecimento de um novo acordo legal para 2015, o que representa uma oportunidade para finalmente colocar em prática ações que impeçam o agravamento das mudanças climáticas.

2. Dar prosseguimento às negociações sobre o Ato de Cooperação de Longo Prazo (LCA, na sigla em inglês), para que países possam implementar medidas necessárias referentes a mitigação, adaptação, transferência de tecnologia e construção de capacidade. 

3. O estabelecimento de regras para um segundo período do Protocolo de Kyoto.