CI lança TDR para curso sobre mudanças climáticas

 

Belém (PA), 26 de novembro de 2012 —

Edital CI-Brasil/KFW nº 01 - Contratação de Consultoria no âmbito da cooperação entre CI-Brasil e KFW no projeto "Desmatamento evitado através de consolidação e criação de Áreas Protegidas e mecanismos de financiamento de carbono na região Guiana (Guiana, Suriname e Norte do Brasil)"

A Conservação Internacional está contratando consultoria para realizar um Curso Introdutório sobre Mudanças Climática e Serviços Ambientais com enfoque no papel das áreas protegidas para a construção de políticas de serviços ambientais. A capacitação terá como público alvo o corpo técnico das Unidades de Conservação Estaduais do Pará (Diretoria de Áreas Protegidas – DIAP/SEMA-PA).

Interessados deverão enviar propostas técnicas-financeiras e demais documentações solicitadas até 18h00 do dia 28/01/2013.

Dúvidas sobre o Termo de Referência e apresentação de propostas deverão ser enviadas até as 18h00 do dia 21/01/2013 parac.haag@conservacao.org, e serão respondidas no máximo até 25/01/2013. 

Os procedimentos para envio de propostas técnica-financeira estão descritos no Termo de Referência.

TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de consultoria para elaborar e ministrar curso Introdutório sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais com enfoque no papel das áreas protegidas para a construção da política de serviços ambientais nas Unidades de Conservação Estaduais do Pará.

ANTECEDENTES

A Conservação Internacional, no âmbito do projeto "Desmatamento evitado através de consolidação e criação de Áreas Protegidas e mecanismos de financiamento de carbono na região Guiana (Guiana, Suriname e Norte do Brasil)" está contratando consultoria para desenvolver um Curso Introdutório sobre Mudanças Climática e Serviços Ambientais.

Atualmente 57,94% do Estado do Pará encontra-se coberto por Áreas Protegidas, seja por Unidades de Conservação (33,17%) ou por Terras Indígenas (24,77%). Como provedoras de serviços ambientais, as áreas protegidas terão papel fundamental para a política de valoração de serviços ambientais do Pará. Em destaque, as áreas protegidas da Calha Norte representam 30,4% de todo o sistema estadual de áreas protegidas, somando quase 22 milhões de hectares.

A CI-Brasil é parceira do Estado do Pará na implementação de sua política ambiental, participando e apoiando ações importantes para o desenvolvimento sustentável do Estado. Recentemente, uma parceria entre a CI-Brasil e o KFW Bankengruppe permite uma maior cooperação da organização na construção de políticas ambientais no Pará.

OBJETIVO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS

Contratar serviço de consultoria, Pessoa Jurídica, para desenvolver um curso Introdutório sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais com enfoque no papel das áreas protegidas para a política de serviços ambientais tendo como público alvo o corpo técnico das Unidades de Conservação Estaduais do Pará (DIAP/SEMA).

Especificamente, os objetivos são:

• Desenvolvimento de material didático adequado a capacitação;

• Desenvolvimento do curso com duração mínima de 16 horas/aula. 

O contratado deverá desenvolver as seguintes atividades e obedecer aos seguintes prazos:

3.1 Apresentar o Plano de Trabalho simplificado, que deverá conter: (i) metodologia de reuniões técnicas (ex. presenciais e/ou remotas – email, vídeo conferência, etc) que serão desenvolvidas entre contratado, SEMA-PA e CI-Brasil, para construção e desenvolvimento do objeto deste TDR; (ii) proposta de ementa do curso, e (iii) proposição de material didático e material de apoio para desenvolvimento do curso;

3.2 Produção e apresentação (versão impressa) do do material didático (a ser reproduzido pelo contratante) de apoio aos participantes (apostila, CD, áudio-visual, outros materiais) para desenvolvimento dos cursos de capacitação;

3.3 Um dia antes e um dia depois de ministrar o curso,  participar de reunião (de até quatro horas, cada) com a CI e SEMA visando discutir os ajustes necessários para desenvolvimento do produto.

3.4 Ministrar os cursos de capacitação para os públicos-alvo identificados nos objetivos específicos;

3.5 Escrever relatório final, contendo análise da participação, dúvidas apresentadas, reflexões sobre os exemplos desenvolvidos, assimilação do público algo, e sugestões de melhorias que  poderiam promover melhor efetividade na capilarização do treinamento.

QUALIFICAÇÕES

Para o desenvolvimento das atividades e produtos previstos, a organizações/instituições deverão apresentar os seguintes requisitos:

- Experiência em desenvolvimento de capacitações sobre o tema Mudança Climáticas e Serviços Ambientais, de preferência na Amazônia;

- Desejável experiência em fóruns, discussões e formulações de políticas (nacional e estadual) sobre mudanças climáticas e pagamentos por serviços ambientais;

- Desejável Experiência em construção de material didático e de apoio a disseminação do tema “Mudanças Climáticas”, de preferência, na Amazônia.

- Desejável Experiência em capacitações e desenvolvimento de habilidades de gestão de Unidades de Conservação

SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

As organizações/instituições que preencham os requisitos mínimos deverão apresentar propostas de acordo com as diretirizes descritas a seguir.

A documentação enviada deverá ser enviada parac.haag@conservacao.org com o título “Curso Introdutório sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais”. A documentação enviada deverá estar separada em dois (2) envelopes, respectivamente:

• Envelope 1 - Oferta de serviços: deverá conter a carta de serviços da instituição/organização, comprovando os requisitos mínimos para apresentação de propostas, o currículo dos profissionais envolvidos, uma carta de manifestação de interesse apresentando as motivações para realizar o trabalho solicitado, e a proposta técnica contendo pré-proposta de ementa e metodologia do curso.

• Envelope 2 - Orçamento detalhado: deverá apresentar os custos com produção de material didático, material de consumo, pro-labore, e outras rubricas orçamentárias que incidem na proposta finaceira apresentada.

Dúvidas sobre o Termo de Referência e apresentação de propostas deverão ser enviadas até as 18h00 do dia 21/01/2012 parac.haag@conservacao.org, e serão respondidas no máximo até 25/01/2012. As propostas deverão ser apresentadas até 28/01/2013.

SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

1. Proposta Técnica 40%

1.1 Conteúdo da pré-proposta de Ementa 20%

1.2 Metodologia para cumprimento da Ementa 20%

2. Qualificações 60%

2.1 Expertise da instituição/organização postulante* 10%

2.2 Qualificação do pessoal envolvido pela postulante 50%

Total 100%

* Permite-se a apresentação de proposta por pessoa física. Não obstante, não será computado os 10% da nota para o cômputo total. Isso Não implica na desqualificação de um bom proponente e proposta.

Somente será aberto o envelope2  das proponentes que atingirem nota maior que 70% dos 100% (total). A pontuação da proposta técnica será ponderada a 70% para a avaliação final.

A fórmula de avaliação final será 70% (proposta técnica) + 30% (proposta financeira). A proposta vencedora será a de maior pontuação.

A proposta financeira com o valor ajustado mais baixo recebe a pontuação máxima (30%). A pontuação das demais propostas financeiras é obtida dividindo-se o preço total ajustado da proposta mais baixa pelo preço total ajustado de cada uma das outras propostas e multiplicando-o pela pontuação máxima possível.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Vigência da contratação: até 30/05/2013.

Eventualmente, se necessário e mediante justificativa da necessidade, o prazo inicial poderá ser ampliado e o valor revisto para que se mantenha o equilíbrio financeiro do contrato.

O pagamento dos serviços prestados será realizado em três (3) parcelas:

• 10% após assinatura do contrato;

• 40% após aprovação do material didático de apoio aos participantes;

• 40% após o desenvolvimento dos cursos .

• 10% relatório final

Em casos específicos, precedentes a contratação, a organização/instituição selecionada poderá propor outras condições de pagamento desde que apresentadas as razões para tal e aprovado pela contratante.

DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO

O trabalho será realizado em Belém-PA. O contratado deverá trabalhar de maneira coordenada com a equipe de técnicos de apoio disponibilizados pela CI-Brasil e pela SEMA-PA. A construção da ementa dos cursos, seleção de temas e metodologias, assim como o uso ou produção de material didático deverão ser validados pela equipe de técnicos disponibilizados por CI-Brasil e SEMA-PA.

As despesas com transporte, hospedagem, alimentação e outras que envolvam a logística para a realização das atividades desta consultoria correrão por conta da CI-Brasil.

O contratado deverá entregar cópias de todos os documentos que servirem de base para a elaboração dos produtos solicitados neste TDR e comprometer-se em manter a confidencialidade dos dados aos quais tiver acesso e que lhe forem fornecidos por força deste Termo.

A contratação e os custos de participação de terceiros para realização de etapas específicas do serviço deverão correr por conta do contratado.

Eventuais divulgações de ações ou produtos que envolvem esta consultoria deverão passar pela aprovação da contratante e levar em consideração suas recomendações sobre uso de imagem;

As atividades mínimas que deverão ser desenvolvidas e os prazos de execução estão apresentadas na tabela abaixo:

ATIVIDADES/PRAZOS

3.1 - Apresentação e aprovação do Plano de Trabalho: Até 10 dias após a assinatura do contrato

3.2 - Participar de reuniões visando apoiar o acompanhamento e supervisão: De acordo com a necessidade

3.3 - Apresentação do material de apoio (apostila, CD, outros) para desenvolvimento dos cursos de capacitação: Até 30 dias antes do desenvolvimento do curso.

3.4 - Desenvolvimento dos cursos de capacitação: Até 20/03/2013

3.5 - Elaborar relatório final: Até 20/04/2013

IMPORTANTE: Qualquer alteração no cronograma após sua aprovação dependerá de acordo entre as partes.

INSUMOS OFERTADOS PELA CONTRATANTE

Durante o desenvolvimento do trabalho a CI-Brasil disponibilizará:

- Escritório: o contratado poderá utilizar o escritório da CI-Brasil em Belém-PA, dispondo de mesa, cadeira, internet, água, luz, telefone, impressora e xerox. Não será disponibilizado computador;

- Técnico de supervisão: a CI-Brasil destacará um técnico de apoio e supervisão, que poderá auxiliar no desenvolvimento das atividades do contratado e supervisionará sua execução e produtos;

- Imagens e Mapas: dispomos de informações georeferenciadas, desde que disponíveis em nossos arquivos e programas.

- A reprodução do material didático ficará a cargo do contratante. Portanto, esse não deverá se cotado na proposta financeira.