​Discussão sobre Abrolhos termina com ameaças

Por medidas de segurança, consultas públicas do Espírito Santo foram adiadas

Caravelas, 18 de maio de 2012 —

A consulta pública realizada na noite de 17 de maio, na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia, para discutir a proposta de ampliação da rede de áreas marinhas na região dos Abrolhos, com a criação de quatro novas unidades de conservação, foi marcada por tumulto, ameaças e agressão. Isso porque representantes da Federação das Colônias de Pescadores do Espírito Santo – um grupo de aproximadamente dez pessoas - entraram no local, instigando os pescadores com informações falsas. A apresentação da proposta que havia sido iniciada teve que ser cancelada, por causa dos gritos de forma agressiva e intimidação de alguns pescadores aos funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O tumulto e as ameaças enfáticas desses pescadores levaram o ICMBIO a optar pelo adiamento das consultas públicas agendadas para os dias 18 e 19 de maio, por motivos de segurança. Novas datas deverão ser marcadas, ainda sem definição.

A presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, lamenta: “os pescadores de Caravelas, que estavam organizados para dialogar e entender a proposta para então se posicionarem não tiveram como aproveitar a oportunidade para discutir sobre uma realidade que diz respeito a eles”.

Para Guilherme Dutra, Diretor do Programa Marinho da CI-Brasil, motivações políticas fizeram com que algumas pessoas insuflassem os pescadores, criando um clima que impossibilitou a realização da consulta pública. “As pessoas não tiveram a oportunidade de ouvir nem de registrar suas posições e seus pleitos de forma democrática”, destaca Dutra.

 

No dia 16 de maio, aconteceu a primeira consulta pública para discutir a proposta em Porto Seguro. Ao contrário do ocorrido em Caravelas, a audiência ocorreu de forma tranquila e democrática.

 

A Proposta

 

Prevista para ser decretada pelo governo durante a Rio+20, como uma de suas principais bandeiras, essa é mais uma proposta que não deverá sair do papel por enquanto, pela postura do próprio governo que vem demonstrando um retrocesso nunca visto na área ambiental. 

 

A proposta do ICMBio  prevê  um aumento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos – que passaria  dos atuais 87.943 hectares para 891.872 mil hectares, a criação do Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, da  Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo  e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional. A APA é uma alternativa para proteger o entorno do Parque Nacional, depois que a criação de uma Zona de Amortecimento via portaria do Ibama foi barrada na Justiça, em 2007.

 

Fonte: Yes Assessoria e Comunicação