AMPs em Abrolhos: consultas públicas nesta semana

 

Rio De Janeiro, 10 de maio de 2012 —

As consultas públicas para ampliação e criação de unidades de conservação no Banco dos Abrolhos serão realizadas nesta semana, entre 16 e 19 de maio, nos estados da Bahia e Espírito Santo. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no dia 25 de abril, convidando órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras, representantes dos setores produtivos e a comunidade em geral para participarem das discussão das propostas para:

 

1) Criação da Área de Proteção Ambiental do Banco dos Abrolhosabrangendo os municípios de Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Prado, Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa e Mucuri, no estado da Bahia e Conceição da Barra, São Mateus e Linhares no estado do Espírito Santo;

2) Ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, abrangendo os municípios de Caravelas, Alcobaça, Nova Viçosa e Mucuri, no Estado da Bahia;

3) Criação do Refúgio de Vida Silvestre Baleia Jubarte, abrangendo os municípios de Conceição da Barra, São Mateus e Linhares, no estado do Espírito Santo;

4) Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Foz do Rio Doce, abrangendo os municípios de Linhares e Aracruz no estado do Espírito Santo. 

 

As reuniões acontecerão nos municípios, datas, horários e locais descritos a seguir:

 

• Município de Porto Seguro/BA: 16 de Maio de 2012, às 18:00 horas, na Casa da Cultura, Rua XV de novembro s/nº - Bairro Pacatá;

• Município de Caravelas/BA: 17 de Maio de 2012, às 16:00 horas, na Sede do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, localizado na Praia do Kitongo, s/nº;

• Município de São Mateus/ES: 18 de Maio de 2012, às 16:00 horas, no Auditório do SESC, localizado na Rua Coronel Constantino Cunha, 1.738 - Bairro Chácara do Morro;

• Município de Linhares, distrito de Regência: 19 de Maio de 2012, às 14:00 horas, no Centro Ecológico de Regência – Projeto TAMAR, localizado na Rua Espírito Santo s/nº, Regência.

 

Qualquer manifestação sobre estas propostas devem ser enviadas por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br

 

Ou por correspondência para:

 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – DIMAN, 

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação – COCUC, 

Endereço: EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste – 

Brasília/ DF. CEP: 70.670-350.

 

Informações oficiais sobre o processo de ampliação e criação das UCs no Banco dos Abrolhos podem ser acessadas em:

http://www.icmbio.gov.br/portal/o-que-fazemos/criacao-de-unidades-de-conservacao/lista-de-consultas-publicas