Em Durban, quatro caminhos para alcançar progresso nas negociações do clima

11/24/2011

A contagem regressiva para uma mudança climática irreversível já começou. O desafio global contra as mudanças do clima requer soluções globais.

Arlington, VA, EUA – A janela de oportunidade para por fim ao processo de mudanças climáticas está se fechando rapidamente e exige uma liderança urgente, coletiva e criativa por parte das nações nos debates da ONU sobre o clima, que acontecem durante a 17ª Conferências das Partes (COP 17) da Convenção Quadro Clima da ONU, em Durban, África do Sul, de 28 de novembro a 9 de dezembro.

É essa linha que orienta as diretrizes que a Conservação Internacional (CI) irá apresentar no encontro da ONU, no qual a ONG está representada por uma delegação de especialistas nas áreas científica, econômica, social e política de nações desenvolvidas e emergentes de diversas regiões do mundo. presente ao encontro da ONU.

Em Durban, onde a expectativa é que os envolvidos tomem decisões difíceis relacionadas ao futuro do Protocolo de Kyoto sobre a limitação de emissões, o qual chegará ao término do seu primeiro período de comprometimento em 2012, grande parte do foco será o futuro do Protocolo e um cronograma para a apresentação de um tratado legal abrangente sobre o clima global em algum momento no futuro. No entanto, a Conservação Internacional acredita que progressos significativos poderão ser feitos ainda este ano se acordos imediatos forem fechados em pelo menos quatro áreas fundamentais:

  1. Um mandato para um novo acordo legal sobre o clima com compromissos significativos por parte das nações emissoras. Embora os países não precisem concluir um novo tratado climático em Durban, eles devem negociar com a intenção explícita de avançar na direção de estabelecer uma nova estrutura legal para todos os países.
  2. Decisões detalhadas sobre o REDD+ que estabeleçam regras claras, comuns e rigorosas para os países para que eles possam implementar, relatar e medir a ação do REDD+ de forma a garantir que ele seja um investimento sólido.
  3. Diretrizes para colocar em operação o Fundo Climático Verde, estabelecido conceitualmente pelos Acordos de Cancun, o qual cria um planejamento financeiro para definir como a verba destinada ao clima é administrada, com alocação para adaptação com o objetivo de envolver até 50% dos fundos destinados ao clima.
  4. Desenvolvimento e criação de um Comitê de Adaptação com uma representação forte das nações emergentes e menos desenvolvidas e cuja função será apoiar a ação de adaptação internacional no futuro e estabelecer vínculos para mecanismos financeiros que patrocinam e sustentam atividades de adaptação.

“Indiscutivelmente, precisamos logo de um tratado abrangente sobre o clima que coloque a mitigação e adaptação climática em uma posição de alta prioridade nas agendas globais sobre política, desenvolvimento e economia. Mas nesses detalhes fundamentais, as partes em Durban podem tomar medidas concretas este ano ao criar e tornar possíveis condições que permitirão ao REDD+ se tornar o mecanismo transformador de mitigação e conservação que sabemos que ele pode ser”, afirma Rebecca Chacko, diretora sênior de políticas climáticas internacionais da CI.

Com ampla experiência no esquema de redução de emissões conhecido como REDD+ (
Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation plus conservation, Redução de Emissões Causadas pela Devastação e Degradação das Florestas mais Conservação) e adaptação climática, a Conservação Internacional e seus parceiros vêm trabalhando há anos para implementar projetos-piloto nos níveis local, regional e nacional em quatro continentes. Entre as principais atividades da CI há workshops de treinamento e consultorias para prontidão ao REDD em 14 países desde 2007 para governos e comunidades indígenas; modelagem econômica e científica de desmatamento e intervenções REDD+ para prever impactos e determinar linhas de referência; e pilotos de diversos projetos de adaptação baseada em ecossistemas em nações vulneráveis a mudanças climáticas, que foram submetidos como exemplos de sucesso ao Programa de Trabalho de Nairóbi da UNFCCC.

Na política para REDD+, a Conservação Internacional destaca a importância de as partes concordarem nas decisões de fontes de financiamento que sejam adequadas, previsíveis e sustentáveis e que permitam a inclusão de fontes públicas, de mercado e inovadoras.

“Realisticamente, os US$ 100 bilhões por ano prometidos pelos países desenvolvidos até 2020 são apenas o ponto de partida. Estimativas indicam que de 25 a 30 bilhões de dólares por ano serão necessários somente para reduzir as emissões causadas pelo desflorestamento. Muito mais será necessário para adaptar aos impactos climáticos. Isso pode soar como grandes somas, especialmente nesses tempos de desafio econômico, mas o REDD+ é uma das maneiras mais imediatas e econômicas de reduzir as emissões globais, desacelerar as mudanças climáticas e garantir que florestas possam fornecer serviços que suportem a vida às pessoas e à biodiversidade”, explica Chacko.

“Além disso, de acordo com o relatório mais recente da Agência Internacional de Energia, cada dólar que deixamos de investir agora nessas medidas de mitigação nos custará mais de quatro dólares no futuro para enfrentar as consequências. Sob esse aspecto, a melhor maneira que vemos de atingir essa escala de financiamento necessária é por meio de uma combinação de fontes públicas e de mercado para o REDD+”.

Para garantir que o REDD+ seja um investimento seguro para essas várias fontes, a Conservação Internacional aconselha as partes em Durban a estabelecerem abordagens comuns em três áreas principais:

  • Níveis de referência: Precisamos de diretrizes para níveis de referência nacionais que sejam claras e rigorosas, a fim de tornar as atividades do REDD+ um investimento sólido.
  • MRV: Precisamos de orientações claras sobre como os países Medem, Relatam e Verificam as reduções de emissões para que os investidores possam confiar que as atividades do REDD+ estejam produzindo resultados de mitigação reais.
  • Proteções: Precisamos de orientações para que os países possam fornecer informações claras sobre o REDD+ para que saibamos que ele será um benefício social e ambiental, ao mesmo tempo garantindo os direitos e a participação ativa dos povos indígenas e das comunidades locais.

Sobre a questão do Protocolo de Kyoto e as reduções de emissões, Dr. Fred Boltz, Vice-Presidente sênior de iniciativas globais e líder em mudanças climáticas da CI, avalia que “não há dúvida de que o Protocolo de Kyoto é importante e as partes devem fazer todo o possível para preservá-lo e evitar qualquer retrocesso em Durban. No entanto, o Protocolo não será capaz de atingir as reduções necessárias por conta própria. Devemos trabalhar para produzir um tratado climático abrangente que responsabilize todas as nações pelas metas de menores emissões, com respeito pela responsabilidade comum mas diferenciada, o que significa que os países desenvolvidos e os emissores históricos têm maior responsabilidade”.

Carlos Manuel Rodriguez, Vice-Presidente para política internacional da CI e ex-ministro do meio ambiente da Costa Rica, enfatiza que “não resta tempo para posições de linha dura ou absolutas. As mudanças climáticas são um problema global que exige soluções globais. Portanto, é essencial que as partes cheguem prontas para arregaçar as mangas, demonstrem real liderança e encontrem os pontos em comum”.

Boltz acrescenta que  “simplesmente não podemos continuar a empurrar a questão com a barriga. As mudanças climáticas não aguardam consenso político”.

“A cada ano que os países adiam isso, as potenciais consequências aumentam. A melhor ciência disponível alerta que a contagem regressiva para uma mudança climática irreversível já começou e sugere que não temos mais do que cinco anos para mudar o rumo. Assim, esta é a década em que devemos resolver o problema. Não em 2020. Deixar de fazer isso seria irresponsabilidade”.

“Há soluções ao nosso alcance e interesses próprios que devem nos motivar a agir”, destaca Rodriguez. “Tenho esperança de que os países aproveitem a boa vontade que eles reviveram em Cancun no ano passado e tomem decisões substanciais em Durban que nos permitam maximizar essas soluções para o bem de todas as nações. Nossos futuros estão atrelados. Essas estão entre as decisões mais importantes que tomaremos para nossos filhos”.

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Mais informações em: www.conservation.org/COP17

 

Nota aos editores:

Conservação Internacional (CI) — A Conservação Internacional é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global -, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não governamental (ONG) global, a CI atua em mais de 30 países, distribuídos por quatro continentes. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma ONG nacional. Está abrindo nova sede no Rio de Janeiro e possui escritórios em Belo Horizonte-MG, Brasília-DF e Belém-PA, além de unidades avançadas em Campo Grande-MS e Caravelas-BA. Para mais informações sobre a CI, visite www.conservacao.orgwww.conservation.org